Aberto ao público, o seminário conta com mesas de debate sobre as políticas de austeridade e impactos no desenvolvimento, previdência social e solidariedade intergeracional, efeito do congelamento constitucional dos gastos públicos e judicialização dos direitos sociais.
Participam nomes como Sonia Fleury (CEE-Fiocruz), Fabíola Sulpino (Ipea-Brasília), Rômulo Paes-Sousa? (Fiocruz Minas), Magda Lucio (UnB) e Carlos Gadelha (Fiocruz). Veja a programação.
O evento tem o objetivo de refletir sobre os futuros possíveis para a seguridade social, a equidade e o bem-estar social no Brasil, identificar os fatores e as incertezas para um desenvolvimento saudável, elaborar hipóteses orientadoras de estudos científicos e produção de evidências relacionados ao impacto a longo prazo das medidas econômicas na seguridade social, definir prioridades de estudos e ativar uma rede sócio-técnica de inteligência cooperativa para o monitoramento do desenvolvimento saudável e sustentável no âmbito nacional e local.
Nos outros dois dias de evento será realizada oficina conduzida pelo coordenador de Integração Estratégica da Fiocruz Brasília, Wagner Martins. O público é restrito.
O evento é um dos desdobramentos da iniciativa do CEE-Fiocruz de fomentar o debate sobre os impactos da austeridade na saúde, que já se traduziu em estudo com ampla revisão de literatura sobre o tema, workshop e diversos debates. O estudo revelou que há pouca literatura relativa aos impactos do binômio crise-austeridade na América Latina, em particular no Brasil, o que representa desafio aos pesquisadores, na produção de evidências relativas aos efeitos dessa política sobre a saúde.
Confira a programação:
Dia 03/12
9h às 9h30
Mesa de abertura
Nísia Trindade Lima - Presidente da Fiocruz
Fabiana Damásio - Diretora da Fiocruz Brasília
Carlos Gabois Gadelha - Coordenador de Prospecção da Fiocruz
Antônio Ivo de Carvalho - Diretor do Centro de Estudos Estratégicos
Ronald Ferreira dos Santos - Diretor do Conselho Nacional de Saúde
9h30 às 11h
Mesa: Política de Austeridade e seus Impactos no Desenvolvimento
Palestrantes:
Magda de Lima Lúcio – Universidade de Brasília
Nelson Marconi – Fundação Getúlio Vargas/ São Paulo
Pedro Rossi – Instituto de Economia da Universidade de Campinas
Coordenação: Carlos Gadelha – Fiocruz
11h30 às 12h30
Mesa redonda
Políticas de Austeridade e Impactos na Proteção Social
Coordenação: Sônia Fleury – Centro de Estudos Estratégicos/ Fiocruz
Tema: Previdência Social e Solidariedade Intergeracional
Palestrante: José Cardozo – IPEA/Brasília
Tema:Austeridade no mundo – Impactos sociais
Palestrante: Rômulo Paes Sousa – Fiocruz Minas Gerais
14h30 às 16h
Efeito do Congelamento Constitucional dos Gastos Públicos
Coordenação: Fabíola Sulpino Vieira – IPEA Brasília
Tema: Judicialização dos Direitos Sociais Constitucionais
Palestrante: Élida Graziane Pinto – Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
O Pacto Federativo e a Governança das Políticas Públicas
Palestrante: Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo – Presidente do Ibama – Brasília
16h às 17h
Desdobramentos
Dias 04 e 05/12
9h às 17h
Oficinas de Diálogos Prospectivos
Coordenação – Wagner Martins
- Com informações de Eliane Bardana Chvili/CEE Fiocruz
Fonte: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br
