A 9ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2018 aconteceu nesta quinta-feira (29), em Brasília, e tratou dentre outros temas sobre a situação da adesão de médicos brasileiros e estrangeiros com CRM no edital de urgência do Programa Mais Médicos. Foram discutidos também o cenário epidemiológico do sarampo no Brasil, a atualização da Rename 2017/2018 e o Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde (PIUBS).

No início da reunião, o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, destacou a importância dos serviços prestados pelos médicos cubanos aos brasileiros ao longo do Programa Mais Médicos. “Esses profissionais atenderam nossa população com excelência desde 2013 e fiz questão de reforçar com os gestores municipais de saúde que garantissem uma volta segura, tranquila e cordial para casa”, pontuou Mauro.

De acordo com ele, a alta adesão de médicos brasileiros que já atuam no SUS é preocupante. “O Conasems fez um levantamento em parceria com os COSEMS e detectamos que, pelo menos, 2.844 profissionais já trabalhavam em equipes de Saúde da Família”. Outro ponto levantado por Mauro diz respeito aos baixos índices de apresentação dos médicos aos municípios em que foram alocados. “Sei que ainda estamos nos primeiros cinco dias nesse processo de homologação das vagas, mas é preciso que isso se intensifique porque o paciente lá na ponta do sistema já está sem atendimento”. O presidente também sugeriu que “seja criado uma sala de situação para acompanhar esse cenário. “Desde a criação do Programa nossa intenção sempre foi a de contratar médicos brasileiros, mas tivemos que recorrer a profissionais estrangeiros para suprir a demanda causada pela ausência de médicos brasileiros em comunidades ribeirinhas, de alta vulnerabilidade e distantes dos grandes centros urbanos”, afirmou Mauro.

O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, ressaltou que é importante ser amplamente debatido o perfil de médicos que estão sendo formados nas escolas de medicina do Brasil. “Saúde da família não é prioridade nas disciplinas durante o curso e temos um número baixíssimo de residências médicas com essa especialização. O Programa Mais Médicos não deveria ser apenas provimento de mão de obra no município, deveria englobar graduação, residência médica e infraestrutura”, justificou Jurandi.

Mauro Junqueira voltou a cobrar a publicação da portaria que aumenta o prazo para 10 meses para que o município não tenha os recursos da ESF bloqueados pelo MS. “É urgente discutir com o Departamento de Atenção Básica e Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, a questão do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), porque todos os dias têm equipes de ESF sendo descredenciadas ou perdendo recurso”, finalizou Mauro.

Casos de sarampo no Brasil

Desde o início do ano, já foram registrados 9.898 casos de sarampo nos estados do Amazonas, Roraima, Rio Grande do Sul, Pará, Rio de Janeiro, Pernambuco, Sergipe, São Paulo, Rondônia e Distrito Federal. Somente o estado do Amazonas concentra 9.447, 6segundo dados do Departamento das Doenças Transmissíveis do MS. Vale ressaltar que, em Manaus – cidade que registrou 7.729 casos até agora – 77,2% dos pacientes não eram vacinados contra a doença.

O diretor do Conasems e secretário municipal de saúde de Porto Alegre-RS, Erno Harzheim, enfatizou a importância de facilitar o acesso da população às UBS para garantir uma maior cobertura das vacinas. “Se a gente não pensar em logística e em como essas doses devem ser aplicadas, vamos viver constantes epidemias como essa ano após ano, variando apenas o tipo de doença da vez”.

A gestora de saúde de Santarém-PA, Dayane Lima, participou da CIT e expôs o que têm acontecido no município. “O primeiro caso confirmado na minha cidade veio de barco de Manaus. A questão do deslocamento fluvial da população na região norte é um fator que contribui muito para a circulação de doenças entre os estados e isso também precisa ser levado em conta pelo MS”,explicou Dayane.

Na CIT também foi pactuada a RENAME 2018 e apresentado pelo MS a situação do programa de informatização das UBS após a medida cautelar do TCU.

Fonte: http://www.conasems.org.br