Um levantamento preliminar feito pelos COSEMS em alguns estados levando em conta profissionais cadastrados no CNES em todos os serviços do SUS (e não só na ESF) mostraram um cenário ainda mais grave – Em Roraima, das 43 vagas ofertadas, 36 médicos inscritos já trabalhavam no SUS, praticamente todos no próprio estado. O Acre conta com 104 vagas no edital, 79 médicos se inscreveram até o momento, desses, 57 tem vínculo no CNES. Na Bahia, mais de 400 médicos dos 765 inscritos trabalhavam na Estratégia de Saúde da Família. No Rio Grande do Norte, a taxa atingiu mais de 70%, dos 139 profissionais alocados, 98 já estavam vinculados ao serviço público. A Paraíba detectou que 60% de 128 médicos que se apresentaram estão saindo de seus postos no SUS. No Amazonas foram ofertadas 322 vagas, 188 já foram preenchidas, dessas, 95 profissionais já atuavam na saúde pública. O Amapá tem 76 vagas, dos 49 profissionais inscritos até o momento, 26 possuíam vínculo. Em Tocantins, 27 médicos inscritos trabalhavam em Unidades Básicas de Saúde e pediram demissão para participar do Programa, que vai alocá-los em outras UBS para prestar praticamente o mesmo trabalho que já realizavam.
O Programa oferece bolsas de R$ 11,8 mil, valor superior à média do Norte e Nordeste ofertada aos profissionais da Estratégia de Saúde da Família, além disso, o município paga ajuda de custo que varia entre mil e três mil reais para cada profissional. O médico vinculado ao Programa tem carga horária semanal de 32 horas de trabalho e oito horas dedicadas às atividades de ensino, pesquisa e extensão.
De acordo com o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, “ao invés de somar profissionais, esse novo edital está trocando o problema de lugar. Se o médico sai de um serviço do SUS para atender em outro, o município de origem fica desassistido, independente se esse médico se desloca da atenção básica ou da especializada, principalmente em relação ao norte e nordeste onde todos os estados têm municípios com perfil de extrema pobreza e necessitam da dedicação desses profissionais que já estão trabalhando”.
Denilson Campello, diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde do MS, explicou que o edital especifica que essas trocas podem ser feitas dentro dos perfis de vulnerabilidade especificados no edital. “Os municípios podem migrar dos perfis 1 a 6 para o perfil 7 (extrema pobreza) ou 8 (distritos indígenas), mas o contrário o Sistema não permite”. No entanto, o levantamento detectou que existe uma forte migração de médicos de municípios de perfil 7 para outros municípios do mesmo perfil, ou seja, o médico está pedindo demissão da Estratégia de Saúde da Família de um município de extrema pobreza para assumir uma vaga do Mais Médicos em outro município de extrema pobreza ou em uma “área de vulnerabilidade” (perfil 6).
Ao todo, 1500 municípios eram exclusivamente atendidos por cubanos, apesar de todos os editais estarem abertos para médicos brasileiros, não houve adesão dos profissionais. O presidente do Conasems ressaltou como um dos principais problemas a falta de cumprimento da carga horária pelos médicos brasileiros. “Isso acontece em todos os estados do país – os médicos com CRM podem atender em clínicas particulares, abrir seu próprio consultório e ainda assim trabalhar no SUS. Essa possibilidade de outros vínculos faz com que muitos médicos brasileiros não cumpram a carga horária obrigatória de 40 horas semanais”. Além disso, Mauro destacou que “pela experiência que já tivemos, os médicos brasileiros não se fixam em municípios distantes de centros urbanos e de difícil acesso, como nas comunidades ribeirinhas, por exemplo, que eram os principais locais de trabalho dos cubanos”.
Vazios assistenciais
A secretária municipal de saúde de Santarém – PA, Dayane Lima, contou que preencheu 15 vagas das 17 que foram ofertadas, porque dois profissionais desistiram. “Ao se apresentarem no município e terem uma maior noção de como seria o trabalho, os dois abandonaram as vagas. Isso acontece muito quando explicamos que temos dezenas de comunidades ribeirinhas que ficam a mais de sete horas de lancha do município, os brasileiros desistem. Praticamente todas as comunidades ligadas ao município tinham assistência dos cubanos que se fixaram aqui por anos”. A secretária comentou que quatro vagas do Mais Médicos foram preenchidas por profissionais que já trabalhavam para a secretaria e que os outros 15 são alunos da última turma que formou na faculdade de medicina próxima à cidade.
Assim como Dayane, o vice-presidente do Conasems, presidente do COSEMS Pará, Charles Tocantins, afirma que é comum profissionais se inscreverem no programa para a vaga e desistirem. “Três profissionais já se apresentaram no município onde trabalho, Cametá-PA, e desistiram quando viram que era necessário percorrer 200km de chão batido ou horas de barco da capital para lá. Os brasileiros não ficam, posso afirmar que essa é uma realidade de todos os municípios do Pará, do Amazonas e da maioria das cidades do norte do país”.
Formação dos médicos no Brasil
O diretor do Conasems e secretário municipal de saúde de Campinas-SP, Cármino Souza, é professor de medicina da Unicamp há mais de 20 anos. “Estou há décadas formando médicos no Brasil e posso garantir que esses profissionais não estão preparados para atender na Atenção Básica, o processo de formação aqui é completamente diferente dos cubanos, que são focados na Saúde da Família. Levando em consideração que o alvo principal do Programa são os médicos recém-formados, a situação fica ainda pior, esses profissionais não são médicos generalistas, porque apesar de terem estudado a teoria, eles não têm prática de fato em nenhuma área”.
O professor também enfatizou o valor da bolsa paga pelo Programa Mais Médicos. “Eu não conheço nenhum lugar do mundo onde um médico recém-formado ganha o que o Programa está oferecendo ao brasileiro”. Carmino complementou “se o Brasil busca por médicos especializados em Saúde da Família, é hora de rever a formação oferecida pelas universidades, porque os alunos não são preparados nem incentivados para isso”.
Confira a tabela dos profissionais da ESF alocados no PMM
Confira aqui o edital, prorrogado até o dia 7 de dezembro
Fonte: http://www.conasems.org.br