A velocidade das inovações na saúde neste início de milênio não tem paralelo com outros momentos da história da humanidade. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 50% de todos os avanços terapêuticos disponíveis hoje em dia não existiam há dez anos. Novos equipamentos, drogas, medicamentos e procedimentos médicos, biomédicos e cirúrgicos surgem a cada dia para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento das doenças e para a reabilitação. Dados do Ministério da Saúde mostram que, de 2000 a 2004, passou de R$ 600 milhões para R$ 1 bilhão o valor aprovado para as internações de alta complexidade. A questão mais candente para os Estados é a dos novos medicamentos, ainda não previstos no Sistema Único de Saúde (SUS), cuja obrigatoriedade de fornecimento, muitas vezes obedecendo a decisões judiciais, tem consumido boa parte dos orçamentos destinados à saúde.

- As novas tecnologias são extremamente importantes pela possibilidade que abrem de respostas aos problemas da saúde, mas seu custo é cada vez mais alto. Os novos medicamentos consomem cerca de 8% de todos os recursos do SUS, e esse percentual deve chegar a 11% nos próximos anos - explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Moisés Goldbaum.

O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, assinou duas portarias criando grupos de trabalho que, em 120 dias, deverão definir as políticas de gestão tecnológica e de fluxo de incorporação de novas tecnologias no âmbito do SUS.

- Precisamos estabelecer protocolos clínicos para avaliar a eficácia dos novos medicamentos e como lidar com eles para dar sustentabilidade aos programas do ministério, e racionalizar sua incorporação ao SUS. Precisamos de uma sistemática de trabalho que diminua as demandas judiciais relativas aos medicamentos que ainda não estão no sistema de saúde. Queremos estabelecer um diálogo com o Judiciário - diz Goldbaum.

O secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, avalia que a falta de regulamentação do uso de protocolos clínicos, que tenham validade perante o Judiciário, criou uma situação que não ocorre em outros países que têm sistemas de saúde universalizados e integrais como o brasileiro.

- Precisamos dar subsídios ao Judiciário. Os protocolos clínicos produzidos pelas universidades deveriam nortear também os juízes - diz Terra, acrescentando que o fornecimento dos remédios a portadores de doenças raras e crônicas é obrigação do SUS e não deve ser questionado, mas que necessita de parâmetros legais.

- No Rio Grande do Sul, gastamos com medicamentos experimentais quatro vezes mais do que com o programa Médico de Família. Como é possível que um grama do Interferon peguilado, usado no tratamento de hepatite C, custe R$ 5 milhões? - indaga o secretário Osmar Terra.

Fonte: O Globo 09/03/2006
http://oglobo.globo.com/especiais/saude_publica/mat/192204565.asp