e site do CONASEMS:CARTA DOS PRESIDENTES
A gestão financeira do Sistema Único de Saúde (SUS) é bastante complexa e envolve uma série de regras que devem ser seguidas por cada um dos Entes da Federação. Dentre os aspectos mais importantes, destacam-se as necessidades de se conhecer os fluxos estabelecidos dos recursos financeiros e a maneira como as regras de suas vinculações devem ser seguidas.
Para tanto, compreender os principais mecanismos de transferências dos incentivos e a legislação que rege o processo de financiamento do SUS é papel fundamental para uma gestão qualificada voltada às necessidades públicas e ao melhor atendimento da população.
Nesse âmbito, o novo modelo de financiamento, publicado no final do ano de 2017 pelo Ministério da Saúde, alterou a forma de repasse do recurso federal por meio da unificação dos antigos blocos de financiamento de custeio do SUS. Assim, na busca pelo fortalecimento da gestão municipal, a CNM e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) apresentam a cartilha Mudanças no Financiamento da Saúde – com orientações acerca da aplicação dos recursos públicos da saúde.
Glademir Aroldi - Presidente da CNM
Mauro Guimarães Junqueira - Presidente do Conasems
