Falar sobre saúde pública no Brasil e não fazer referência à Reforma Sanitária é como pular os principais capítulos de uma história. O movimento, iniciado na década de 1970, foi um marco na defesa social e política de um sistema de saúde que pudesse ser acessado por toda a população. Todo este processo foi referendado na 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, que contou não somente com a participação de profissionais de saúde e ativistas do setor, mas também com forte envolvimento popular e articulação do movimento de gestores municipais de saúde.

As propostas da Reforma Sanitária inspiraram a adoção de princípios como a universalidade do direito à saúde, oficializado na Constituição Federal de 1988 e na consequente criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Fazer uma retrospectiva desse período durante os 30 anos do SUS reforça a importância de abraçar, igualmente, os princípios de universalidade, equidade e integralidade do sistema. Princípios estes que foram defendidos durante décadas pelo médico, gestor e militante Gilson Carvalho. Ao longo de sua luta em defesa do SUS, defendeu a participação da comunidade na formulação de políticas públicas de saúde, com o fortalecimento dos conselhos e conferências, bem como ter sido protagonista do Movimento Municipalista da Saúde desde a década de 1970.

Recuperar essas e muitas outras histórias foi o que motivou a criação do projeto Acervo dos Sanitaristas, uma parceria entre Conasems, o Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade de Brasília (NESP/CEAM/UnB) e a Organização Pan-Americana? da Saúde (OPAS). Iniciado em novembro de 2017, o Acervo dos Sanitaristas recuperou documentos históricos de grandes nomes do movimento da Reforma Sanitária Brasileira e os divulgou, em formato digital, para gestores de saúde, professores, estudantes, pesquisadores e público em geral. A curadoria conta com 72 documentos do médico sanitarista Eduardo Jorge, 767 do médico e militante Gilson Carvalho e 130 arquivos de Guido Carvalho e Lenir Santos, advogados sanitaristas.

A partir do site www.portaldareformasanitaria.org é possível consultar o material do acervo nos seguintes temas: administração financeira do SUS, financiamento público e orçamento. Na plataforma também estão disponíveis conteúdos que tratam da Atenção Básica, direito à saúde, universalidade e equidade, bem como Reforma Sanitária e financiamento. Foram disponibilizados documentos como “A municipalização na área da saúde como caminho para se conseguir eficiência e eficácia através da descentralização” de Gilson Carvalho, e o Projeto de Lei nº 2.242-A, de 1996, de autoria de Eduardo Jorge, que sugere a criação do dia de vacinação do idoso.

“Disponibilizar esses documentos que fazem parte da construção do SUS reforça a relevância social de um projeto como este. Ampliar o acesso dessas informações para o público em geral é também uma forma de conscientizar sobre o poder e importância do Sistema Único de Saúde”, explica Mauro Junqueira, presidente do Conasems.

“Nossa equipe foi formada por 11 profissionais, que compreendia sanitaristas, biblioteconomistas, arquivista, designer e técnico em informática. Recuperar, preservar, catalogar e armazenar todos esses documentos foi desafiador, mas vemos o fruto do nosso trabalho pronto e disponível para todos é recompensador”, finaliza a coordenadora de equipe da construção do acervo, Raelma Paz.

30 anos de Conasems

No ano passado, o Conasems também comemorou três décadas de atuação em defesa do SUS e lançou um portal (external link) recheado de matérias especiais, entrevistas , documentos históricos e um documentário com grandes nomes da saúde pública, como Paulo Dantas, Carlos Alberto Trindade, Eri Medeiros e Aparecida Linhares, todos membros da comissão fundadora do Conasems e atuantes na 8ª Conferência Nacional de Saúde.

Fonte: https://www.conasems.org.br