A proposta orçamentária inicial da equipe do governo, encaminhada ao Congresso Nacional, estimava quase R$ 74,2 bilhões para a área da saúde em 2011. No entanto, durante tramitação do projeto de lei no Legislativo, o montante ganhou um reforço de R$ 4 bilhões. Mesmo assim, com a ousadia de alguns parlamentares, quase R$ 1,2 bilhão foi retirado da saúde e redistribuído para outros órgãos, por meio de emendas.

Da quantia fixada para o ministério, R$ 14 bilhões serão destinados a pagamento de pessoal e encargos sociais (funcionários administrativos, médicos, enfermeiros, etc.), R$ 58,4 bilhões servirão para custear despesas correntes do próprio Ministério da Saúde e de todos os órgãos vinculados à pasta (Fundação Nacional de Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, postos de saúde, hospitais, SAMU, farmácias populares, entre outros), e R$ 4,8 bilhões serão investidos na execução de obras e compra de equipamentos.

O principal programa orçamentário do Ministério da Saúde é, tradicionalmente, o de “assistência ambulatorial e hospitalar especializada”. Mais de R$ 36,3 bilhões estão previstos para a rubrica. Apenas a ação de atendimento da população em procedimentos de média e alta complexidade, que integra o programa, tem R$ 30 bilhões orçados. Outra prioridade do maior programa da pasta é a de estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, que conta com cerca de R$ 1,9 bilhão previsto em orçamento.

O segundo programa do Ministério da Saúde mais bem contemplado com verba para este ano é o de “atenção básica em saúde”. Serão R$ 12,2 bilhões para custear o acesso da população rural e urbana à atenção básica, por meio da transferência de recursos federais, dentre outras finalidades.


Distribuição per capita de R$ 398 ao ano


Segundo dados do Ministério da Saúde, há dez anos o investimento público federal por habitante era de aproximadamente R$ 200 ao ano. Em 2006 a cifra alcançou quase R$ 220 por habitante ao ano. Se ao final deste ano os R$ 77 bilhões previstos fossem efetivamente utilizados, a média de gastos da saúde por habitante chegaria ao recorde de R$ 398 ao ano, ou R$ 33 ao mês, tendo como base a estimativa populacional de 2009.

De acordo com o diretor de economia médica da Associação Médica Brasileira (AMB), Marcos Bosi, autor do livro “Dilema e escolhas do sistema de saúde”, além dos recursos federais, parte da verba é investida por estados e municípios. Apesar do recorde para 2011, Bosi afirma que a verba aplicada no Brasil não dá para "fazer tudo para todos". Ele acredita que, para melhorar o setor, é preciso planejar a longo prazo, qualificar recursos humanos, regular, regulamentar, controlar e fiscalizar.

O especialista observa ainda que o aumento da expectativa de vida da população brasileira também tende a onerar ainda mais os cofres públicos. “Vários motivos justificam tal tendência. Dentre eles está o envelhecimento rápido da população, com maior prevalência de doenças crônicas; a educação da população sobre seus direitos e sobre a necessidade de cuidar da saúde; a transição epidemiológica, entre outros”, explica.

Fontes: http://www.conselho.saude.gov.br e http://contasabertas.uol.com.br