O setor farmacêutico receberá aporte de R$ 63, 57 milhões a partir da carta-convite Inovação em Produtos Terapêuticos e Diagnósticos lançada, no último dia 10 de abril, pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Serão financiados projetos voltados ao desenvolvimento tecnológico e à inovação nas áreas de fármacos e medicamentos e de insumos, equipamentos e kits para diagnóstico.

A iniciativa objetiva estimular a interação entre empresas brasileiras e Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), contribuindo para o adensamento da cadeia produtiva nacional e aprimoramento das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

As empresas e instituições interessadas têm até o dia 14 de julho para encaminhar à Finep suas cartas de manifestação de interesse, abrangendo propostas de no mínimo de R$ 1 milhão e de valor máximo de R$ 10 milhões a projetos relacionados à cadeia de fármacos e medicamentos e R$ 2,5 milhões na área de insumos, equipamentos e kits para diagnóstico. A segunda etapa, que compreende a apresentação dos projetos, acontecerá entre os dias 19 de junho e 15 de setembro. O resultado da seleção será divulgado a partir do dia 31 de outubro desse ano.

Do montante de R$ 63,57 milhões, R$ 46 milhões serão destinados a projetos da cadeia de Fármacos e Medicamentos; R$ 10 milhões para o segmento de diagnóstico laboratorial, sendo pelo menos 25% para estudos na área de Insumos, 25% em Equipamentos e 50% em Reativos (kits); e R$ 7,57 milhões para infra-estrutura para biotérios experimentais ou de manutenção. Desse contingente financeiro, R$ 23 milhões são originários do Fundo Setorial de Saúde - CT-Saúde, R$ 33 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e R$ 7,5 milhões do CT-Infra.

Essa carta-convite integra a política de apoio a pesquisas e inovação científica e tecnológica em saúde do Decit, que lançará, ao longo do ano, pelo menos 15 editais. Todas as chamadas estão sendo elaboradas a partir de um amplo debate entre gestores e pesquisadores de saúde, realizado em oficinas de prioridades de pesquisa cujo propósito é o de aprimorar o processo de construção colegiada das chamadas públicas.

Clique aqui para acessar a carta-convite (PDF)

Fonte: Portal do MS 18/04/2006
http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/noticias_detalhe.cfm?co_seq_noticia=25902 (external link)