O Ministério da Saúde concluirá, nesta quarta-feira (6), a entrega do segundo quantitativo do medicamento Glivec aos hospitais que atendem a pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde. Os estoques são entregues diretamente pelo laboratório fabricante do medicamento (Novartis S/A) às secretarias estaduais de saúde que, por sua vez, têm a responsabilidade de abastecer a rede hospitalar. Nestas duas remessas, já foram liberadas 27,8 mil caixas de Glivec aos hospitais oncológicos que prestam atendimento pelo SUS – o que equivale a quase 950 mil comprimidos do medicamento.

Os quantitativos do produto entregues para cada hospital são definidos a partir de informações repassadas, às secretarias estaduais de saúde, pelos próprios estabelecimentos que, até a última sexta-feira (1º), adquiriam diretamente o Glivec, indicado para o tratamento de Leucemia Mielóide Crônica (LCM) e Tumor de Estroma Gastrointestinal (GIST). A centralização da compra deste medicamento pelo governo federal é resultado de acordo estabelecido, ano passado, entre o Ministério da Saúde e o Laboratório Novartis.

Um dos termos do acordo foi a centralização da compra do Glivec pelo governo federal que, ao adquirir o medicamento em grande escala, obteve uma redução significativa no preço do medicamento (de mais de 50%). A medida resultará em uma economia de aproximadamente R$ 400 milhões no decorrer do período do acordo (de 2010 a 2012). Atualmente, o Glivec é indicado pelos médicos para o tratamento a aproximadamente sete mil pacientes oncológicos assistidos pelo SUS.

“Estamos aprimorando as compras governamentais, aumentando os investimentos neste setor e, com isso, obtendo avanços significativos na melhoria da assistência oncológica pela rede pública de saúde”, destaca o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

No decorrer de 12 meses, a rede hospitalar contará com 9,3 milhões de comprimidos de Glivec (cujo princípio ativo é o Mesilato de Imatinibe) nas dosagens de 100mg e 400mg. Este quantitativo é superior ao volume de 8,5 milhões de comprimidos do medicamento que, segundo os hospitais oncológicos habilitados ao SUS, foram administrados em 2010.

Só nestas duas primeiras entregas de Glivec à rede hospitalar, foram liberadas 23.852 caixas de 400mg do medicamento (715.560 comprimidos) e 3.881 caixas de 100mg (232.860 comprimidos). Uma nova remessa de Glivec na dosagem de 100mg está programada para até o próximo dia 1º. O Ministério da Saúde mantém estoques estratégicos do medicamento para atendimento a eventualidades informadas pelos estados.

INVESTIMENTO – Para a aquisição centralizada do Glivec, o Ministério da Saúde investiu R$ 192 milhões. Pelo acordo estabelecido com o Laboratório Novartis, o preço de cada comprimido do medicamento nas dosagens de 100mg e 400mg ficou, respectivamente, R$ 20,60 e R$ 82,40. Em média, os hospitais pagavam R$ 42,50 e R$ 170 pelas dosagens de 100mg e 400mg do Glivec, respectivamente.

Além de passar a garantir o medicamento aos hospitais oncológicos, o governo federal continuará repassando às unidades de saúde mais de R$ 1 milhão por ano. Os recursos são relativos aos atendimentos prestados aos pacientes.

RESPONSABILIDADES – Com exceção do Glivec – cuja aquisição passou a ser centralizada pelo Ministério da Saúde desde o último dia 1º – o fornecimento dos demais medicamentos aos pacientes com câncer é uma atribuição dos próprios hospitais oncológicos. Nestes casos, a responsabilidade do Ministério da Saúde vai além: o governo federal financia os estabelecimentos, públicos e credenciados ao SUS, para a assistência aos pacientes de forma integral (paga o tratamento completo, incluindo a cobertura dos gastos dos hospitais com medicamentos).

No segundo semestre do ano passado, o Ministério da Saúde liberou R$ 412,7 milhões para serem investidos na reestruturação da assistência oncológica no SUS, quando também foram incluídos nove novos procedimentos para o tratamento de diferentes cânceres. Este pacote de medidas também ampliou, em até 10 vezes, o valor pago a 66 procedimentos que já eram realizados pelo Sistema Único de Saúde.

Fonte: http://portal.saude.gov.br