Portaria publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União institui o Comitê de Análise e Avaliação das Informações de Custos do Ministério da Saúde. O grupo será formado por seis servidores da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e terá como função validar as informações setoriais inseridas no Sistema de Informações de Custos do Governo Federal. A nova ferramenta foi criada em março deste ano e tem como função avaliar e acompanhar a gestão orçamentária.

A formação do comitê é parte integrante do processo de implantação deste sistema, que está em desenvolvimento pelo Ministério da Fazenda. A nova ferramenta servirá como indicador de eficiência e subsidio para a elaboração de programas, projetos e ações do governo, vinculados ao orçamento da União.

Além de analisar os dados e validar as informações setoriais inseridas no sistema, compete ao comitê elaborar relatórios das informações de custo do Ministério da Saúde, conforme cronograma de atividades previamente definido. A nova ferramenta do Governo Federal reúne informações do Sigplan (Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento), Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) e Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos). As funções dos integrantes do comitê não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público.

Fonte: http://portal.saude.gov.br