Começou, nesta segunda-feira (17/10), o Seminário Nacional sobre a Regulação em Terapias Celulares, realizado em Brasília, pela Anvisa. Durante o encontro, técnicos do governo, cientistas e representantes do setor privado vão discutir as perspectivas para o uso de células humanas em tratamentos de saúde e para a regulação da área.

Atualmente, as pesquisas sobre produtos derivados de células humanas estão em fase avançada. Com a expectativa de que estes produtos comecem a chegar ao mercado, a Agência decidiu discutir regras que levem em consideração as questões éticas, de segurança e eficácia. O marco regulatório que será proposto vai definir a forma como estes novos tratamentos serão avaliados e colocados à disposição da população.

Para a Gerente Geral de Células, Tecidos e Órgãos da Anvisa, Geni Neumann Câmara, uma questão importante é saber se estes tratamentos serão considerados produtos ou procedimentos médicos, já que atualmente há pesquisas que apontam para as duas possibilidades.

Um produto de terapia celular seria, por exemplo, um medicamento elaborado a partir do uso de células humanas e estaria disponível no mercado da mesma forma que um medicamento. Já um procedimento é a execução de uma técnica médica para realizar um tratamento, mas sem gerar um produto que possa estar disponível para diversos pacientes.

Para a professora da USP e do Laboratório Nacional de Células Tronco Embrionárias (Lance), Lygia Veiga, tratamentos com células tronco são uma grande promessa para a medicina e, por isso, é importante discutir qual é a regulamentação necessária e segura para o setor. Para ela, apesar da expectativa em torno de novos tratamentos, ainda é difícil apontar um prazo para que isso chegue à população.

“É muito difícil dar um prazo. Posso dizer que as pesquisas estão caminhando, sendo que algumas já se mostraram inviáveis, mas outras já estão em uma fase maior de desenvolvimento”, explica Lygia.

No Brasil, tratamentos com o uso de células tronco estão disponíveis apenas em projetos de pesquisa, não havendo no país a oferta comercial desse tipo de produto.

Fonte: http://portal.anvisa.gov.br