Municípios selecionados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, receberão R$ 2,659 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para obras de saneamento básico. Ao todo, 1.017 municípios tiveram suas propostasaprovadas e realizarão, com recursos federais, obras para ampliar o abastecimento de água e esgotamento sanitárionos pequenos municípios do Brasil.

“A melhoria das condições do saneamento nos municípios é fundamental para a saúde pública do país. Por isso, estamos investindo nessas ações que, acima de tudo, trazem benefícios diretos a vida da população”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Serão investidos R$ 614,8 milhões em obrasde abastecimento de água em 196 municípios. Para obrasde esgotamento sanitário, será destinado R$ 1,7 bilhão, contemplando 269 municípios. Outros R$ 552 milhões serão usados para custear projetos de melhoria nas condições sanitárias de domicílios carentes, com a construção de banheiros, em 552 cidades.

PROJETOS – Durante a seleção, a Funasa priorizou as propostas que terão início de obra imediato, com projetos finalizados e com capacidade institucional de operar os sistemas. . Em paralelo, foi aberta seleção de recursos para montagem de projetos.

A Funasa destinará R$ 300 milhões para 2.100 municípios elaborarem projetos de melhorias de saneamento básico. Os planos serão utilizados para a próxima seleção, que ocorrerá em 2013.

Os resultados dos projetos podem ser conferidos no site da Funasa. A seleção dos projetos foi realizada a partir da deliberação do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), instituído pelo Decreto n° 6.025, de 22 de janeiro de 2007. O prazo para contratação dos projetos de engenharia selecionados, com o objetivo de celebrar termo de compromisso, será 29 de fevereiro de 2012.

PAC 2 -A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) estabelecida pelo Governo Federal abrange o período de 2011 a 2014. A Funasa participa do PAC por meio de ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário (soluções coletivas e estáticas) e elaboração de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em municípios com população até 50 mil habitantes. E, ainda, com ações de saneamento básico e melhorias sanitárias em comunidades rurais, quilombolas e aldeias indígenas, com destaque para o abastecimento de água.

Fonte: http://portalsaude.saude.gov.br