Correio Braziliense
19/05/2006
Política


O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, aumentou o tom das críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. de acordo com ele, um check-up completo em um hospital do Sistema Único de Saúde (SUS) para avaliar com exatidão a situação da saúde no país. Em Macapá, onde participou de encontros, o candidato criticou mais uma vez a corrupção no governo, a falta de crescimento e os programas sociais do governo Lula.
"Eu fiquei horrorizado de ver esses dias o Lula dizer que nossa saúde está chegando próxima da perfeição. Ele deveria fazer um check-up no SUS, descer do Aerolula e ir lá na ponta, conhecer de perto uma emergência", afirmou, ao chegar ao Amapá. Na inauguração de novas instalações do hospital federal Conceição, em Porto Alegre, no final de abril, o presidente da República afirmou que "o Brasil não está longe de atingir a perfeição no tratamento de saúde".
Ao ser perguntado sobre o tema, Alckmin disse ainda que o Brasil arrecada por ano R$ 30 bilhões de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), recursos que deveriam ser usados na saúde, mas que ninguém vê o resultado de todo esse dinheiro. "É só para o governo federal. Não divide nem com estados nem com municípios. Onde está esse dinheiro? Sanguessugas. Estamos começando a descobrir. Estão roubando até na compra de ambulâncias", disse, referindo-se ao mais recente escândalo de superfaturamento de compras de ambulâncias em prefeituras com a conivência de deputados e uma assessora que trabalhava no Ministério da Saúde.
Alckmin chegou a Macapá por volta de 13h. Foi recebido no pequeno aeroporto da cidade por cerca de 200 pessoas ligadas ao PSDB portando algumas bandeiras e lenços amarelos com o nome do ex-governador de São Paulo. A falta de intimidade da população local com o candidato ficou evidente, no entanto, na confecção dos lenços: o nome de Alckmin estava grafado errado, como "Alckimin".
O ex-governador participou de um almoço com empresários e líderes locais e, logo depois, foi fazer uma palestra a cerca de 800 estudantes de um cursinho pré-vestibular gratuito de Macapá, criado há oito anos pelo atual presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, Jorge Amanajás (PSDB). Depois de dar uma aula de química orgânica sobre hidrocarbonetos - Alckmin foi professor da matéria em um cursinho de Taubaté (SP) -, voltou à carga contra o governo Lula. Reclamou da falta de crescimento, das falsas promessas de Lula e usou Santo Antônio de Pádua para não comentar os programas sociais do atual governo. "Quando não puderes falar bem, não digas nada", falou, citando o santo.
Desconforto
Ao ser perguntado sobre a reunião de caciques tucanos em Nova York, que reuniu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, o presidente do partido, Tasso Jereissati, e o candidato ao governo paulista, José Serra, Alckmin mostrou certo desconforto. Afirmou que é normal que ocorram reuniões e que todas as sugestões serão bem-vindas. Em seguida, defendeu sua campanha. "Mas eu diria que as coisas estão caminhando. Até agora só tem um pré-candidato com aliança encaminhada, com possibilidade de ampliá-la e com programa de governo sendo estudado", afirmou.
O ex-governador comentou ainda a votação do PFL que deu ao senador José Jorge (PE) o cargo de vice na sua chapa, contra o senador José Agripino (RN). "É um bom nome. Os dois são. Uma pena que não posso ter dois vices, brincou. Fico feliz porque sempre defendi a aliança. Precisamos fazer alianças para ganhar eleição e para governar. É a primeira aliança entre dois grandes partidos", disse.

__Correio Braziliense
19/05/2006
Política__

Nove deputados e uma senadora entram na lista dos investigados pelo Congresso Nacional por suposto envolvimento no esquema de apresentação de emendas para compra de ambulâncias

Leonel Rocha
Da equipe do Correio

As investigações que o Congresso Nacional realiza sobre os parlamentares envolvidos com a máfia das ambulâncias incluíram, ontem, mais nove deputados e a senadora Serys Slhessarenko
(PT-MT) na lista dos congressistas envolvidos com irregularidades na apresentação de emendas ao Orçamento para a compra das "unidades moveis de saúde" destinadas às prefeituras. Todos aparecem nas listas de pagamento elaboradas pela Planam Comércio e Representação Ltda, do empresário Darci Vedoin, fornecedora dos veículos. A lista dos investigados poderá crescer ainda mais. Nomes de outros parlamentares poderão ser incluídos na próxima semana, depois dos interrogatórios de assessores que receberam propina em nome dos congressistas.
Na nova lista (veja quadro) só foram relacionados pelas corregedorias da Câmara e do Senado os nomes de parlamentares que aparecem nas planilhas preparadas pela Planam para o pagamento das propinas. O nome do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), por exemplo, aparece na lista de recebimento de dinheiro ao lado do número da sua conta bancária onde a Planam fez depósitos. O parlamentar também é relacionado no controle que a empresa mantinha para acompanhamento das emendas apresentadas ao orçamento para a compra de ambulâncias e na previsão de pagamentos futuros.

Deputado sai de lista

Depois das primeiras análises dos documentos da Planam em poder das corregedorias da Câmara e Senado, também surgiram os nomes do ex-deputado Laire Rosado, marido da deputada Sandra Rosado (PMDB-RN), e do antigo presidente nacional do PTB, Carlos Martrinez, morto há dois anos em acidente aéreo. No caso de Martinez não há o que apurar. Mas a deputada potiguar será investigada.
O nome do deputado Ricarte de Freitas (PTB-MT) será retirado da lista dos parlamentares investigados. Ele tinha sido incluído no relatório da Polícia Federal entregue à mesa da Câmara porque teria aparecido em conversas gravadas nas escutas judiciais. Mas o relator do caso, deputado Robson Tuma (PFL-SP), recebeu ontem um documento do colega licenciado Lino Rossi (PP-MT) no qual assume que as conversas inicialmente identificadas pela PF como sendo de Ricarte, na verdade eram dele.
Mesmo de licença, Lino Rossi poderá ser investigado pela corregedoria. A jurisprudência sobre esta situação foi formada no Congresso quando julgou o então deputado José Dirceu (PT-SP) por quebra de decoro devido a atos praticados quando ele era chefe da Casa Civil.
Nas análises iniciais da documentação entregue pela PF ao Congresso, aparecem relações com nomes de parlamentares e o valor da propina recebida por eles. Os valores pagos variavam de R$ 600 a R$ 50 mil. Na mesma lista aparecem os números das contas bancárias, as agências e os valores exatos entregues pela Planam aos congressistas. No CD onde foi gravada toda a contabilidade da Planam constam três tipos de listas com nomes de deputados e seus assessores. Uma delas com a relação das emendas do orçamento para a compra de ambulâncias e o nome do deputado responsável. A segunda com pagamentos previstos, inclusive de outros compromissos da empresa, e uma terceira com os nomes dos parlamentares, suas contas bancárias e os valores da propina paga.
O Correio tentou contactar os nove deputados citados nos gabinetes e nos telefones celulares, mas não obteve resposta. Apenas a assessoria de Iris Simões (PTB-PR) disse que o parlamentar irá se manifestar somente quando for notificado. Já a senadora Serys Slhessarenko mostrou-se indignada e exigiu que a Polícia Federal investigue de maneira rápida o escândalo. "Isso parece uma armação contra mim. Quem era eu para liberar emendas no governo de Fernando Henrique?", questionou. Outro senador suspeito de envolvimento com o esquema é Ney Suassuna (PMDB-PB).
Colaborou Mário Coelho

A nova lista
Mais nove deputados e a senadora Serys Slhessarenko aparecem na relação da Planam como beneficiários de depósitos feitos pela empresa. Confira os deputados:
Novos Nomes
Nilton Capixaba (PTB-RO)
Pedro Henry (PP-MT)
Lino Rossi (PP-MT) - Suplente
Teté Bezerra (PMDB-MT)
Benedito Dias (PP-AL)
João Caldas (PL-AL)
Cabo Julio (PSC-MG)
Iris Simões (PTB-PR)
Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)
Nomes mantidos
Almir Moura (PL-RJ)
Fernando Gonçalves (PTB-RJ)
Isaísas Silvestre (PSB-MG)
João Batista (PFL-SP)
João Corrêa (PMDB-AC)
Marcos Abramo (PFL-SP)
Maurício Rabelo (PL-TO)
Neuton Lima (PTB-SP)
Paulo Baltazar (PSB-RJ)
Irapuan Teixeira (PP-SP)
Reinaldo Gripp (PL-RJ)
Reginaldo Germano (PP-BA)
Vieira Reis (PMDB-RJ)
Welington Fagundes (PL-MT)
Zelinda Novaes (PFL-BA)

Inquéritos vão para a Justiça

Marcelo Rocha
Da equipe do Correio

O delegado da Polícia Federal Tardelli Boaventura enviou ontem à Justiça Federal no Mato Grosso os 53 inquéritos abertos para investigar as pessoas suspeitas de fraudar licitações de ambulâncias a partir de emendas ao Orçamento da União. Os relatórios da PF incriminam os envolvidos por crimes como corrupção passiva, fraude em licitação, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Entre os acusados estão os dois ex-deputados federais Bispo Rodrigues (PL-RJ) e Ronivon Santiago (PP-AC).

A documentação será analisada pelo juiz Jeferson Schneider, da 2ª Vara da Justiça Federal no estado. Antes de resolver se processa os acusados, Schneider remeterá a papelada aos procuradores da República. Os representantes do Ministério Público Federal analisarão cada caso e decidirão se oferecem ou não denúncia contra os acusados à Justiça. É nessa fase que o MP pode sugerir ao juiz a delação premiada para aqueles que colaboraram com as investigações, caso da ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino, que fez uma lista de parlamentares que estariam envolvidos nas irregularidades.
Os detentores de mandato no Congresso Nacional não estão incluídos nesse pacote de inquéritos remetidos ontem à Justiça, apesar de muitos deles terem tido os nomes citados pelos acusados em escutas telefônicas feitas pela PF. Por causa da prerrogativa de foro privilegiado, os parlamentares são investigadores apenas com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que hoje estará em Cuiabá, também se manifestará sobre a apuração contra eles.

__Correio Braziliense
19/05/2006
Política__

Pedido para instalar comissão parlamentar de inquérito é protocolado com assinaturas de 229 deputados e 31 senadores. Decisão cabe ao presidente do Senado

Leonel Rocha
Da equipe do Correio

Só depende do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a instalação da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito protocolada ontem com a assinatura de 229 deputados e 31 senadores para investigar os parlamentares envolvidos com a máfia das ambulâncias, desbaratada pela Polícia Federal há duas semanas durante a operação Sanguessuga. A decisão de Calheiros só será tomada na próxima semana. Ele estava viajando e o pedido de CPMI foi recebido pelo vice-presidente do Congresso, senador Tião Viana (PT-AC).
Liderado pelos deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Fernando Gabeira (PV-RJ) e Chico Alencar (PSol-RJ), o pedido para instalar a CPMI conseguiu uma adesão em massa e em tempo recorde. Eram necessárias assinaturas de apenas 171 deputados e 27 senadores. Mas o número mínimo de adesões foi atingido anteontem à noite. "Temos obrigação de fazer esta investigação para que as descobertas feitas até agora pela Polícia Federal não sejam interrompidas com a transferência do inquérito para o Supremo Tribunal Federal por se tratar de parlamentares", argumentou Jungmann.
O deputado informou que os parlamentares interessados na CPMI já estão discutindo os nomes para ocupar a presidência e a relatoria dos trabalhos. Os cotados para os cargos são o senador Jefferson Péres (PDT-AM), para a presidência, e o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), para relator. Jungmann está propondo a união entre governistas e oposicionistas para investigar os parlamentares que apresentaram emendas ao orçamento da União, transferindo dinheiro para que as prefeituras comprassem ambulâncias. A PF descobriu que pelo menos 24 deputados recebiam propina da fornecedora das ambulâncias - a empresa Planam Comércio e Representação.
"O Congresso tem que ter a coragem de inocentar os inocentes e punir quem tem envolvimento com a máfia das ambulâncias", argumentou Jungmann. Sobre o pouco tempo que os parlamentares terão este ano para uma investigação tão complexa, o deputado disse que "ainda faltam seis meses para o final do mandato e a obrigação do parlamento é descobrir inteiramente como funcionava esta máfia". A investigação pela CPMI, segundo Jungmann, vai complementar o trabalho que começou a ser feito pelas corregedorias da Câmara e do Senado.
O deputado Fernando Gabeira, um dos que colhiam assinaturas para a instalação da comissão, disse que, mesmo sem tempo suficiente para julgar todos os parlamentares envolvidos, o início das investigações poderá mostrar quem são os culpados. "Faremos as investigações e poderemos deixar para o eleitor o julgamento dos deputados e senadores envolvidos com a máfia das ambulâncias", ponderou Gabeira.
Rapidez
A intenção do grupo que pretende instalar a CPMI é fazer uma investigação rápida, técnica, sem discurso político e holofotes das televisões. "Teremos que fazer um trabalho discreto e eficiente para chegarmos rapidamente a conclusões", argumentou Gabeira. A intenção do deputado, se a comissão for instalada, é requisitar todos os documentos entregues pela Polícia Federal ao Congresso Nacional e onde constam os documentos da Planam Comércio e Representações mostrando o pagamento de propina a parlamentares em troca da apresentação de emendas ao orçamento da União para a compra de ambulâncias pelas prefeituras.
Somente depois desta análise dos documentos é que a comissão começaria a interrogar os parlamentares envolvidos com a fraude. Além disso, o grupo de deputados e senadores que pediram a nova CPMI quer ouvir todos os funcionários do Ministério da Saúde envolvidos com a liberação de dinheiro para a compra das ambulâncias, além de prefeitos e as empresas fornecedoras dos veículos. Sobre o agravamento da crise no Congresso em razão do envolvimento de muitos parlamentares, Gabeira argumentou que o risco maior é transformar todos os congressistas em suspeitos de corrupção e fraude.

para saber mais
Como a CPI sai do papel

Para começar a funcionar, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) terá que passar pelo crivo do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Sozinho, como prevê o regimento interno, o presidente do Legislativo terá que tomar a decisão de aceitar ou não o pedido de investigação. Se concordar, o que só será definido na próxima semana, Calheiros terá que convocar uma sessão conjunta do Congresso (deputados e senadores juntos) para a leitura do requerimento apresentado ontem por 229 deputados e 31 senadores, número mais que suficiente para a instalação da CPMI. Ontem mesmo os secretários-gerais das duas mesas do Congresso começaram a checar se as assinaturas no requerimento são mesmo dos parlamentares. Depois disso, o pedido é analisado pela consultoria jurídica do Senado para verificar se há "fato determinado" a ser investigado, como prevê a Constituição e o regimento interno. Superada esta fase, o pedido é lido pelo presidente em plenário. Em seguida, os líderes partidários ficam encarregados de indicar os membros para a comissão. Se os líderes não indicarem seus representantes, o presidente Calheiros será encarregado da tarefa.

PT critica "factóide"

Os parlamentares do PT, com exceção do senador Eduardo Suplicy (SP), se recusaram a assinar o pedido de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) apresentada ontem na presidência do Congresso para a apuração do envolvimento de deputados e senadores na máfia das ambulâncias. "Este pedido de investigação é apenas um factóide eleitoral da oposição em ano eleitoral", criticou o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS).
O deputado argumentou que não vê razão para o Congresso começar uma investigação agora, às vésperas da campanha eleitoral, que começará em julho. "O que temos até hoje foi resultado do trabalho de dois anos feito pela Controladoria da União, Polícia Federal e Ministério Público. Vamos esperar o fim destas investigações", argumentou Fontana. Segundo ele, a responsabilidade de deputados e senadores pode ser identificada com o trabalho que começou a ser feito pelas corregedorias da Câmara e do Senado.

__O Globo
19/05/2006
XColuna__


Tereza Cruvinel

Pensando bem
Líderes de PSOL, PPS e PV conseguiram ontem as assinaturas necessárias para instalar uma CPI destinada a investigar a máfia das ambulâncias. Os deputados envolvidos certamente não chegam aos 280 e tantos mencionados pela funcionária já presa do Ministério da Saúde, Maria da Penha. Mas sobe todo dia o número de deputados contra os quais há indícios claros de envolvimento. Realmente esta é uma legislatura apodrecida.
Ainda assim, esta CPI dos Sanguessugas não parece ter futuro. O apetite investigativo na Casa é pouco, a legislatura está acabando e todos estão com a cabeça na campanha. Ninguém quer ficar contra, pega mal. A senadora Ideli Salvati é que usa da franqueza.
- Pensando bem, nós do Congresso não descobrimos nada desse esquema, embora estivesse debaixo de nossos narizes. Agora, é mais conveniente deixar que a Polícia Federal e o Ministério Público concluam as investigações. Nada faremos melhor do que eles. Quando tudo estiver esclarecido, cada Casa deve punir os seus.

__O Globo
19/05/2006
O País__


Maria Lima

BRASÍLIA. A análise do CD-rom entregue pela Polícia Federal e o cruzamentos das listas existentes no livro contábil da empresa Planam - feitos até agora pelas corregedorias da Câmara e do Senado - indicam que a lista de investigados deverá subir para 24 deputados.
De acordo com levantamento da Comissão de Sindicância da Câmara, além dos primeiros 16 investigados, outros nove deputados aparecem na lista de pagamentos da Planam, com nome e número de conta bancária ao lado de valores que variam de R$ 700 a R$ 50 mil. Alguns com vários pagamentos.
Caso mais expressivo é o de Nilton Capixaba
O nome de Ricarte de Freitas(PTB-MT) poderá ser retirado da lista. Ontem, o deputado licenciado Lino Rossi (PSDB-MT) entregou um documento à Corregedoria, admitindo que era ele, e não Ricarte, que aparece numa conversa com a ex-servidora do Ministério da Saúde, Maria da Penha Lino, falando sobre dinheiro.
Segundo investigadores, são três listas da Planam: uma de acompanhamento de projetos e emendas, com a senha das prefeituras; uma segunda de pagamentos diversos; e uma terceira de contas a pagar, com o número da conta dos deputados. O caso mais expressivo é o do segundo secretário da Mesa, Nilton Capixaba (PTB-RO), que forneceu sua senha exclusiva para os proprietários da Planam, e aparece como beneficiário de pagamentos em todas as listas. Ele e mais sete deputados que ainda não constavam da investigação da Sindicância, passarão a ser investigados.
- Se o deputado aparece numa lista com conta bancária e senha já é grave. Se esse mesmo deputado aparece também na lista de pagamentos é muito mais grave ainda - declarou um dos membros da Comissão de Sindicância que analisa os documentos da PF.
Capixaba passou a tarde de ontem trancado em uma das salas da Corregedoria, fugindo da imprensa. Um de seus assessores está preso, acusado de planejar o assassinato de um jornalista com um dos donos da Planam.
Como Capixaba, aparecem na lista de contas a pagar os deputados João Caldas (PL-AL), quarto secretário da Mesa; Lino Rossi; Pedro Henry (PP-MT); Tetê Bezerra (PMDB-MT); Benedito Dias (PP-AP); Cabo Júlio (PMDB-MG); Íris Simões (PTB-PR) e Almerinda Carvalho (PMDB-RJ). O ex-líder do PSB Paulo Baltazar (RJ) já estava na lista de investigados da Corregedoria.
- Os documentos são muito mais complexos do que imaginam. Estamos fazendo o cruzamento praticamente manual dessas listas, com uma atenção e cautela muito grandes para dar uma resposta á sociedade o mais rápido possível . Se são 283 deputados envolvidos ou não, só poderemos dizer quantos são e quem são, no final. O que posso dizer é que a lista dos 16 investigados vai crescer - explicou o relator da Comissão de Sindicância, deputado Robson Tuma (PFL-SP).
Corregedoria apura relação com máfia de ambulâncias
Ainda aparecem nessa lista os nomes do ex-presidente do PTB Luiz Carlos Martinez, já falecido, e o do ex-deputado Laire Rosado. Como Rosado é marido da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), a Corregedoria vai investigar a possibilidade de uma ponte entre ex-deputado e a mulher no envolvimento com a máfia das ambulâncias.
- O que mais assusta é que era propininha, muita coisa de R$ 700 e R$ 800. Mas também tinham valores de R$ 10 mil, R$ 25 mil e até R$ 50 mil. Os assessores declararam que faziam mesmo, mas a mando do deputado - revelou outro integrantes da Comissão de Sindicância da Corregedoria.
No Senado, além do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), o corregedor Romeu Tuma (PFL-SP) anunciou que a senadora Serys Schereslenko (PT-MT) aparece em uma das listas do livro contábil da Planam, embora seja citada como deputada. Como o livro contábil se refere a transações realizadas desde 2001, quando ela era deputada estadual, será incluída nas investigações.

Máfia pode ser investigada por CPI

BRASÍLIA. O requerimento com 229 assinaturas de deputados e 31 de senadores pedindo a criação de uma CPI mista para investigar a participação de parlamentares na quadrilha das ambulâncias foi protocolado ontem na presidência do Senado. Mesmo com a possibilidade de haver assinaturas repetidas, o número de apoios conseguido por PV, PSOL e PPS ultrapassa o mínimo exigido de 171 deputados e 27 senadores. Cabe agora ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidir se instala a CPI.
Como as investigações da Policia Federal, do Ministério Público e da Corregedoria já mostram indícios concretos de pagamento de propina a parlamentares na liberação de emendas para a compra de ambulâncias superfaturadas, o líder do PV, Fernando Gabeira (RJ), disse que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) exigir a criação da CPI:
- Não importa se não há clima ou vontade política para fazer a CPI funcionar. Temos a lei do nosso lado e vamos ao STF para fazê-la funcionar, se for o caso - disse Gabeira.
Já há senadores cotados para presidir e relatar CPI
O requerimento com a descrição do objeto da investigação foi entregue ao vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que prometeu repassar o documento a Renan Calheiros quando ele voltar de Nova York. Pelas articulações dos autores da proposição, os nomes cotados para presidir e relatar a CPI seriam o senador Jefferson Péres (PDT-AM) e o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ).
No texto do requerimento, os deputados argumentam que a "a CPMI terá entre seus objetivos identificar quais parlamentares estavam envolvidos com tais ilicitos. Uma lista supostamente contendo nomes de autoridades suspeitas de viabilizarem as emendas foi divulgada pelo delegado da PF, Tardelli Boaventura. Entretanto, constatou-se que parte dos nomes publicados não eram alvo, sequer, de suspeita, o que causou imenso constrangimento e danos morais irreversíveis aos parlamentares inocentes. Por esses motivos, propomos a criação de uma CPMI com o intuito de apurar, de forma detida, as denúncias envolvendo a operação Sanguessuga, em conjunto com a PF, TCU e outros órgãos competentes.
Apesar do nome de Biscaia ter sido lembrado pelo próprio deputado Raul Jungmann(PPS-PE), um dos que coordenou a coleta de assinaturas, o líder do seu partido, Henrique Fontana (PT-RS), desaconselhou a bancada a apoiar a criação da CPI.
- Isso é mais um factóide em ano eleitoral. A PF e o Ministério Público já estão apurando e vão chegar a uma conclusão satisfatória - disse Fontana.
Quando Renan receber o requerimento, haverá conferência das assinaturas. Se ele considerar que já há fatos que justifiquem a instauração de CPI, ele convocará uma sessão do Congresso para leitura do requerimento. Em seguida determinará que os líderes dos partidos indiquem seus representantes. Se eles não indicarem, o presidente pode fazê-lo e depois fazer a eleição do presidente e relator. Além de PPS, PV e PSOL, o PDT também apóia a CPI. (Maria Lima)

O Globo
19/05/2006
Rio
Hospital tem aparelho sem uso há mais de dois anos

Elenilce Bottari

O moderno aparelho de braquiterapia de alta taxa de dose do Hospital Mário Kröeff, na Penha, que foi doado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) há dois anos e meio, ainda não entrou em operação. Até hoje, o SUS não credenciou o aparelho para que o hospital possa encomendar, com recursos do sistema, a fonte radioativa irídio 192 migratória, que custa em média US$ 4 mil e tem vida média de três meses.
Segundo o diretor da instituição filantrópica, Hiram Lucas, o aparelho foi doado com o objetivo de reduzir as filas de atendimento no próprio Inca. Mas como o Mário Kröeff atende basicamente à população mais carente, sem recursos próprios, não tem condições de bancar sozinho as despesas de manutenção para a braquiterapia:
- Enquanto o SUS não faz o credenciamento, somos obrigados a mandar de volta para o Inca os pacientes com indicação de tratamento com braquiterapia - disse o diretor.
Segundo Hiram Lucas, até a doação, o Mário Kröeff realizava a braquiterapia convencional, que consistia em introduzir pequenos tubos de césio junto ao tumor do paciente, que tinha de passar 72 horas sem se mexer:
- Com este novo aparelho, a sessão dura apenas 15 minutos, é muito mais eficaz e atinge somente a área do tumor.
De acordo com ele, o tratamento convencional de braquiterapia foi desativado e hoje o hospital está contando apenas com o acelerador linear de íons, que tem 18 anos de vida útil e atende a 115 pacientes por dia, de 6h às 23h.
O prognóstico do Ministério da Saúde é de que, este ano, o Brasil terá 472 mil novos casos de câncer. Destes pacientes, cem mil não conseguirão fazer radioterapia. Dos 268 aparelhos hoje em funcionamento no país, 40 estão fora das especificações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

O Estado de S.Paulo
19/05/2006
Vida &
Caso de gripe aviária intriga OMS

REUTERS

O governo indonésio comprometeu-se a não encobrir eventuais casos de transmissão da gripe aviária de pessoa para pessoa. A garantia foi dada um dia depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmar que cinco membros de uma mesma família de Sumatra morreram pela ação do H5N1?, a variante mais agressiva do vírus da gripe.
A OMS enviou uma equipe ao local para investigar. O caso está desconcertando os especialistas porque a fonte de infecção não foi ainda identificada. Por isso, a hipótese de mutação do vírus não foi descartada. O ministério da Saúde da Indonésia informa que dez porcos foram infectados pela gripe aviária na mesma aldeia, embora não tenha se referido especificamente ao H5N1?. Entre especialistas, há o receio de que o organismo dos porcos sirva como "laboratório" de recombinação de genes, gerando uma cepa transmissível entre pessoas.
Segundo a OMS, este caso envolve o maior número de vítimas próximas com o menor tempo de contágio e morte de todos os reportados no mundo até o momento. No Egito, uma mulher de 75 anos é a 6.ª vítima fatal da gripe. Com os novos casos, a OMS atualizou ontem o número global de vítimas da doença. São 216 ocorrências entre humanos, das quais 122 fatais. A taxa de mortalidade média é de 56,5%. Na Indonésia, 77,5%.

Folha de S.Paulo
19/05/2006
Opinião
CPI DOS "SANGUESSUGAS"

Foi protocolado ontem o pedido de instalação de CPI mista para investigar a participação de parlamentares no esquema dos "sanguessugas", que realizava fraudes no Orçamento Geral da União. Uma iniciativa desse tipo é, no mínimo, uma satisfação necessária.
Em primeiro lugar, é preciso dirimir as dúvidas crescentes acerca das proporções do esquema. Desde que a quadrilha, que fraudava emendas parlamentares para compra de ambulâncias, foi descoberta pela Polícia Federal, o número de acusados não cessa de mudar -atingindo cifras cada vez mais estarrecedoras. A primeira lista colocava sob suspeita nada menos que 63 parlamentares.
Em depoimento à PF, a principal envolvida no caso, a ex-servidora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino, que está presa, afirmou que cerca de "um terço da Câmara" (170) faria parte do esquema, mas apontou apenas 81 nomes. Em sua conta mais recente, ela aumentou a cifra para nada menos que 283 parlamentares, quase a metade de todo o Congresso.
Infelizmente, porém, é preciso manter o ceticismo quanto aos resultados de uma eventual CPI dos Sanguessugas. Quem assistiu às absolvições que coroaram o melancólico final das investigações do caso do mensalão sabe que não há motivos para esperar a punição dos envolvidos no esquema urdido para assaltar o Orçamento. Esse desfecho é ainda menos provável ante a quantidade de congressistas sob suspeita.
Além disso, há o calendário deste ano. Com as convenções partidárias marcadas para junho, e o início da campanha eleitoral se aproximando, o ano legislativo está praticamente morto. Caso a comissão seja de fato instalada, o máximo a esperar é algum avanço na criação de mecanismos para conter fraudes desse tipo.

Folha de S.Paulo
19/05/2006
Brasil
Corregedoria deve ampliar investigações

RANIER BRAGON
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A presidência do Congresso recebeu na tarde de ontem o pedido de abertura de uma CPI para investigar o esquema de venda de ambulâncias superfaturadas a prefeituras. Além disso, o número de deputados investigados pela Corregedoria da Câmara sob suspeita de integrar a "máfia dos sanguessugas" deve subir de 16 para pelo menos 24 nas próximas semanas.
O funcionamento da CPI, que seria composta por deputados e senadores, é dado como improvável, entretanto, por muitos. A aproximação das eleições e a Copa do Mundo em junho tendem a esvaziar o Congresso a partir do próximo mês.
O requerimento foi apresentado por deputados do PPS, PV e PSOL e trazia a assinatura de 30 senadores (quatro a mais do que o mínimo necessário, que era 27) e 210 deputados federais (39 a mais do que o necessário, 171), mas os órgãos técnicos da Câmara e do Senado ainda fariam a conferência das assinaturas -poderia haver duplicidade ou rubricas inválidas.
Caso o número de assinaturas se mostre suficiente, caberá ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), avaliar se há o chamado "fato determinado" para a investigação e, após isso, marcar sessão do Congresso para criar a comissão mista (com senadores e deputados).
Praticamente não havia assinaturas de petistas no requerimento, classificado de "factóide" pelo líder do partido na Câmara. "A CPI é mais um factóide do que um passo efetivo no aprofundamento das investigações. (...) Uma CPI, nesse momento, não resolve, o que resolve é continuar a aprofundar as investigações técnicas e equilibradas da Polícia Federal e do Ministério Público", disse Henrique Fontana (RS).
Um dos responsáveis pelo recolhimento das assinaturas, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), rebateu: "O que o PT está buscando é uma desculpa, porque eles não assinaram e fugiram do compromisso de investigar".
A "máfia dos sanguessugas" veio à tona por meio de operação da Polícia Federal que resultou na prisão de mais de 40 pessoas. O esquema, segundo a PF, seria o seguinte: deputados e senadores incluiriam no Orçamento da União emendas para a aquisição de ambulâncias por prefeituras. Estas forjariam licitações para adquirir os veículos superfaturados da empresa Planam, apontada como a cabeça da fraude. O valor excedente seria distribuído entre os integrantes da quadrilha.
Novos nomes
A Corregedoria da Câmara já investiga 16 deputados federais, apesar de a ex-servidora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino -que seria o braço da quadrilha no Executivo- afirmar, em depoimento, que a Planam mantinha contato com 283 parlamentares.
O número de casos na Corregedoria deve subir para pelo menos 24 já que perícia na contabilidade da Planam indicou que pelo menos oito nomes além dos 16 já investigados aparecem como recebedores de dinheiro da empresa.
Ontem, o deputado licenciado Lino Rossi (PP-MT) foi à Corregedoria e, em ofício, assumiu como sendo sua a voz atribuída a Ricarte de Freitas (PTB-MT) em gravação feita pela PF durante a investigação. Freitas é um dos investigados; Rossi havia tido seu caso arquivado.
No diálogo gravado, o parlamentar conversa com a assessora Maria da Penha sobre uma emenda e revela a intenção de receber vantagem financeira após a liberação do recurso. "Devo, a bem da verdade, reconhecendo o número de contato telefônico, assumir a integralidade desse diálogo, exonerando o deputado federal Ricarte de Freitas de quaisquer responsabilidades sobre esse fato", diz o ofício.

FRASES

"A CPI é mais factóide do que um passo efetivo no aprofundamento das investigações" HENRIQUE FONTANA (RS) líder do PT na Câmara
"O PT está buscando é uma desculpa, porque eles não assinaram e fugiram do compromisso de investigar" RAUL JUNGMANN (PPS-PE) deputado federal

Folha de S.Paulo
19/05/2006
Brasil
Empresário preso confirma que assediava parlamentares todo mês

HUDSON CORRÊA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ (MT)

Preso na Operação Sanguessuga, o empresário Ronildo Pereira Medeiros, 37, afirmou à Corregedoria da Câmara que ia ao menos uma vez por mês, desde 2004, a gabinetes de deputados "fazer marketing para que elaborassem emendas na área de ambulâncias e equipamentos hospitalares", informou o advogado Otto Medeiros de Azevedo Júnior, sem citar os nomes de parlamentares assediados pelo lobby.
Defensor de Medeiros, o advogado disse que o empresário Darci José Vedoin, 60, acusado de liderar a quadrilha da venda de ambulâncias superfaturadas, também admitiu visitas a deputados.
O advogado assistiu anteontem aos depoimentos prestados à Corregedoria, a portas fechadas, por Ronildo Medeiros, Vedoin e família (filho, filha, sobrinho e mulher), além de Maria da Penha Lino, ex-assessora do Ministério da Saúde. O grupo foi preso na Operação Sanguessuga.
Dono de quatro empresas que forneciam equipamentos hospitalares, usados em ambulâncias, Medeiros foi acusado pela PF de superfaturar preços e manipular licitações nas prefeituras.
O empresário nega. "Ele vendia tudo com transparência e legalmente", afirmou o advogado, que vai entrar com pedido de habeas corpus para seu cliente.
Gravação
No relatório em que pediu a prisão de Medeiros, a PF cita transcrição de uma conversa, de 16 de janeiro passado, entre ele e Pedro Braga de Souza Júnior, 46, também preso e, na época, assessor do deputado Eduardo Seabra (PTB-AP). Souza ligou do gabinete do deputado e soube pelo empresário que receberia R$ 5.000.
O dinheiro, segundo a PF, foi depositado um dia depois na conta do então assessor e seria um pagamento por ele negociar uma licitação na Prefeitura de Itaubal (AP) em favor da empresa de Medeiros. Ontem, Seabra não foi encontrado.
Segundo Azevedo Júnior, o empresário não pagava propina para assessores ou deputados.
"Ele conhecia quase todos os deputados e fazia marketing", afirmou.
Ele também disse que o empresário informava ter empresas de equipamentos hospitalares em Mato Grosso e dizia aos deputados: "O senhor manda uma emenda para lá que a gente atende as prefeituras". O advogado negou que a estratégia fosse lobby. "Isso é marketing, propaganda", disse.

Folha de S.Paulo
19/05/2006
Brasil
Procurador diz que ex-servidora não fez acordo para ter delação premiada

DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ (MT)

O procurador da República em Cuiabá (MT) Mário Lúcio Avelar disse ontem que não há acordo com a ex-servidora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino, 52, sobre concessão do benefício da delação premiada.
Presa na Operação Sanguessuga, que apontou a compra de ambulâncias superfaturadas e a suposta participação de deputados, Penha prestou depoimento inconclusivo anteontem à comissão de sindicância da Câmara.
Isso porque, segundo a assessoria da Câmara, ela tinha dúvidas sobre a delação premiada.
O Ministério Público Federal pode solicitar à Justiça esse benefício a acusados de crimes. Caso condenados, eles podem obter redução da pena por colaborar.
Na semana passada, a ex-servidora depôs na Polícia Federal e listou 81 congressistas supostamente envolvidos -que teriam recebido propina para fazer emendas ao Orçamento para compra de ambulâncias.
"Ela prestou um bom depoimento, mas nós achávamos que a coisa poderia evoluir mais. Ainda estamos avaliando essa questão", afirmou o procurador. "Isso o benefício não está absolutamente descartado."
Avelar disse que vai denunciar os envolvidos por peculato (desvio de dinheiro ou bem por funcionário público), corrupção ativa e passiva, formação de organização criminosa, falsidade ideológico e crime contra a administração pública.
Ney Suassuna
A Folha procurou ontem novamente Marcelo Cardoso de Carvalho, que era assessor do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) quando foi preso na operação. Segundo seu advogado, Carvalho não quer falar. Segundo a PF, Carvalho "figura em ao menos quatro escutas telefônicas em janeiro patrocinando interesses privados no Supremo Tribunal Federal".
(HC)

Jornal de Brasília
19/05/2006
Cidades
Tratamento mais humano
GDF investe R$ 4 milhões em 6 centros de atendimento para doentes mentais

A governadora Maria de Lourdes Abadia e o secretário de Saúde, José Geraldo Maciel, anunciaram ontem à tarde, no Palácio do Buriti, a nova Política Pública para a Saúde Mental do DF. O projeto deve melhorar o tratamento aos doentes mentais, com a ampliação da rede de atenção, reformas nas unidades já existentes e atendimento humanizado.
Nos próximos seis meses, o GDF vai construir seis novos centros de Atenção Psicossocial (Caps) - com investimentos de R$ 4 milhões -, novos leitos de internação e de unidade de atendimento emergencial de saúde mental nos hospitais gerais da rede pública, além de criar de três a cinco residências terapêuticas. As residências terapêuticas atenderão as necessidades de moradia de pessoas com transtornos mentais que tiveram alta hospitalar e não têm suporte familiar. Além disso, está prevista uma reforma geral com reestruturação física e funcional no Hospital São Vicente de Paulo. Com capcidade para 128 leitos, o hospital completou ontem 30 anos.
Segundo o secretário, a nova Política de Saúde Mental dá ênfase às ações de reabilitação psicossocial dos pacientes. "Com os Caps, que tratam as pessoas próximo do local de moradia, e as residências terapêuticas vamos resgatar a cidadania e a reintegração social dessas pessoas", disse. Os Caps serão divididos em quatro tipos de atendimento: diurno e 24 horas para adultos, diário infantil e para usuários de álcool e droga.
De acordo com a governadora, já existem recursos para pôr em prática as ações e as obras, que vão começar imediatamente. "O Ministério da Saúde, em parceria com a Secretaria, está destinando recursos para a concretização desse projeto", garantiu.
Riacho Fundo I
Pela manhã, a governadora inaugurou obras de infra-estrutura no Riacho Fundo I, acompanhada do ex-governador Joaquim Roriz. Foram construídos 22,8 mil metros quadrados de asfalto, 5.070 metros de meios-fios, 3,3 mil metros de drenagem pluvial para atender a QS 16 e a CLS 16. As obras custaram R$ 2,9 milhões.
Abadia também anunciou a construção de uma ponte ligando o Riacho Fundo I ao II, para beneficiar principalmente o Instituto de Saúde Mental da cidade. O custo dessa obra, que será feita pela Novacap em 90 dias, é de R$ 895 mil. Além da construção da ponte e das obras de infra-estrutura, a governadora anunciou ainda a construção de uma quadra de esportes na cidade.

Jornal de Brasília
19/05/2006
Coluna
Cláudio Humberto

Sanguessugas no Rio
O dono da Planam, Darci Vedoim, contou à Polícia Federal que vendeu 30 ambulâncias para o governo do Rio de Janeiro e a ex-diretora do Ministério da Saúde Maria Penha Lino confirmou que a empresa fez negócios com prefeituras de oitos estados, com "melhores resultados" no Rio e Mato Grosso. Ela confessou à Corregedoria da Câmara que todos os deputados que empenharam emendas para a Planam "foram remunerados".

Costas largas
Autor de emendas de R$ 1,150 milhão que permitiram a compra direta de ambulâncias da Planam para Monte Alegre (SE), cujo vice-prefeito é seu irmão, o deputado Heleno Silva (PL-SE) sumiu das listas de sanguessugas.

Costa na jogada
O deputado João Magalhães (PMDB-MG) diz que não ajudou o Hospital Samaritano com liberação de emendas: os recursos teriam sido liberados após um encontro com o então ministro da Saúde Humberto Costa.
Correio Braziliense
19/05/2006
Economia
Notas

PLANOS DE SAÚDE
ANS multa operadoras
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou no Diário Oficial da União a relação com planos de saúde multados em todo o país. Ao todo, foram R$ 2,4 milhões em multas referentes a 57 infrações cometidas por 46 planos médicos. Essa foi a maior punição aplicada aos convênios neste ano. De acordo com a ANS, a maioria das infrações cometidas se referem a negativa de cobertura, aplicação de reajuste ou redução de rede hospitalar sem autorização prévia do órgão e a rescisão unilateral de contrato.

Índice de aumento sai hoje
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve divulgar hoje o índice de aumento dos planos de saúde - contratados a partir de 1999 - de cinco milhões de consumidores. Segundo fontes do setor, o reajuste deve variar entre 10% e 11%.O aumento não afetará quem tem plano empresarial nem os contratos antigos (adquiridos antes de janeiro de 1999). Os conveniados com planos contratados até dezembro de 1998 terão aumentos de acordo com os índices previstos em seus contratos, como IGP-M e IPCA. A ANS não divulgou qual será o percentual de elevação das mensalidades, pois aguarda resposta do Ministério da Fazenda para divulgar o índice. No ano passado, a agência reguladora autorizou um reajuste de 11,69% nas mensalidades dos planos de saúde. O índice foi menor do que em 2004, quando o aumento autorizado chegou a 11,75%.

Correio Braziliense
19/05/2006
Opinião
Cidadania e solidariedade

Frei Betto
Escritor, é autor de Típicos tipos - Perfis literários (A Girafa), entre outros livros

Qualquer pessoa ou instituição - movimento social, denominação religiosa, ONG, escola, empresa, associação etc. - pode e deve promover iniciativas que reforcem a cidadania e a solidariedade: mesas-redondas; campanhas; palestras; mutirão que beneficie, sem assistencialismo, a população mais pobre.
Um excelente ponto de partida são as Metas do Milênio, aprovadas por 191 países da ONU, em 2000. Todos, inclusive o Brasil, se comprometeram a cumprir os oito objetivos até 2015: 1) Acabar com a fome e a miséria; 2) Educação básica de qualidade para todos; 3) Igualdade entre sexos e valorização da mulher; 4) Reduzir a mortalidade infantil; 5) Melhorar a saúde das gestantes; 6) Combater a Aids, a malária e outras doenças; 7) Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; 8) Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.
Não há quem não possa fazer um gesto na direção desses objetivos: debater em sala de aula as causas da pobreza e os entraves à melhor distribuição de renda; introduzir na escola educação nutricional, adotar os programas Escolas Irmãs (escolasirmas@yahoo.com.br) e
Jovem Voluntário, Escola Solidária(facaparte@facaparte.org.br); promover painel sobre Chico Mendes,exposição sobre os direitos dos povos indígenas ou ações de combate ao trabalho e à prostituição infantis; organizar uma horta comunitária; lutar pela melhoria da educação, do acesso a medicamentos seguros e baratos ou abrir um curso de alfabetização de adultos; denunciar o preconceito contra homossexuais e o uso da mulher no estímulo ao consumismo; fortalecer a Pastoral da Criança e discutir a relação entre explosão demográfica e crescimento econômico com desenvolvimento social; conscientizar sobre os riscos da Aids, as causas da malária e o aumento de doenças decorrentes do desequilíbrio ecológico; colaborar para a implementação da reforma agrária, visitar e apoiar acampamentos e assentamentos rurais, pesquisar o que é desenvolvimento sustentável etc.
Há quem torça o nariz para as Metas do Milênio. O mesmo erro foi cometido quando os verdes, décadas atrás, levantaram a bandeira da ecologia. Felizmente Chico Mendes nos abriu os olhos. Ensinou que a preservação do meio ambiente é das poucas bandeiras que mobilizam adeptos em todas as classes sociais.
É preciso mobilizar a nação em torno de ações concretas que nos permitam construir o "outro mundo possível". E priorizar, em pleno neoliberalismo que assola o planeta, valores antagônicos ao individualismo e à competitividade, como o são a cidadania e a solidariedade.
O que temos feito para mudar o mundo? O que faz você, a sua escola, a sua comunidade religiosa, o seu movimento social, a sua empresa? Queixar-se é fácil e reclamar não é difícil. O desafio é agir, organizar, conscientizar, transformar.
Diários de motocicleta, filme de Walter Salles, mostra a cena em que Ernesto Guevara decide, na noite de seu aniversário, mergulhar no rio que o separava da comunidade de hansenianos. Naquele momento, Che optou pela margem oposta - a da cidadania e da solidariedade. Não ficou na margem em que nascera e fora criado, cercado de confortos e ilusões, nem se reteve "na terceira margem do rio", aquela dos que se isolam em suas convicções sectárias e jamais completam a travessia. É preciso incentivar essa opção.Porque podemos mudar o Brasil e o mundo. Basta passar das intenções às ações.
Cabeça, tronco e membros: se tem isso, trata-se de um animal. Se pensa, fala e opta, um animal racional. Se não joga papel no chão, respeita o pedestre enquanto dirige, pede nota fiscal no comércio e exige direitos previstos em lei, um cidadão.
Não é fácil ser cidadão brasileiro. Pau que nasce torto... Nascemos como nação-colônia, aprendendo que o estrangeiro é sempre melhor que o nacional. Tivemos o mais longo período de escravidão da América Latina - 350 anos! Essa submissão atávica está entranhada em nossas veias. Basta alguém se revestir dos símbolos do poder - riqueza, autoridade e ostentação - para ser tratado como se fosse um ser naturalmente superior a seus semelhantes.
Cidadania rima com soberania. É preciso gostar de si próprio paraconquistá-la. Caso contrário, as empregadas domésticas continuarão relegadas ao elevador de serviço, os restaurantes finos só terão garçons brancos, nos vôos internacionais só os passageiros da primeira classe respirarão ar puro (os demais, ar reciclado) e todos acreditarão na publicidade dos planos de saúde, que raramente correspondem à expectativa do usuário na hora do aperto.
Ocorre que a globalização detona todos os fundamentos de nossa soberania. O neoliberalismo nos impõe o Estado mínimo, tipo fio-dental, e o mercado máximo, tão livre que paira acima das leis e da decência. As privatizações do patrimônio público (Siderúrgica Nacional, Vale do Rio Doce, Usiminas, sistema de telefonia etc.) são o exemplo maior de dependência de nosso país ao capital privado, em geral estrangeiro. E o que é mais grave: privatizam-se também nossos valores. Corroem nosso espírito cidadão. Estamos ficando cada vez menos solidários, menos cooperativos, menos participantes. Até a fé religiosa é privatizada, destituída de sua ressonância social e política. Como se Deus fosse um balcão de atendimento de emergências e mero anabolizante de exaltações espiritualistas que não se traduzem em serviço libertador ao pobre, ao enfermo, ao excluído.

Correio Braziliense
19/05/2006
Cidades
Notas

SAÚDE
Atenção maior à doença mental
O atendimento a usuários com transtornos mentais no Distrito Federal será reformulado. Ontem, a governadora Maria de Lourdes Abadia lançou o projeto de política pública para a Saúde Mental no DF. Serão abertos seis novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), de três a seis residências terapêuticas, e novos leitos de internação, além da reforma no Hospital São Vicente de Paula. O primeiro núcleo será criado em Ceilândia, em setembro, com atendimento 24 horas. Os outros ficarão em Samambaia, Sobradinho e Taguatinga. Os núcleos oferecerão atendimento para adultos e crianças. Haverá atenção especial a usuários de álcool e droga. O custo do projeto é de R$ 4 milhões. "Queremos resgatar a cidadania e promover a reintegração social dos pacientes", disse o secretário de Saúde, Geraldo Maciel. O promotor de Defesa da Saúde, Jairo Bisol, acredita que haverá maior oferta no atendimento. Hoje, pacientes esperam até um ano para conseguir marcar consulta com os médicos. "O atendimento será descentralizado nesses Caps. Se for implementado de forma eficiente, só vai melhorar a atenção ambulatorial. O projeto é um avanço no DF", elogiou o promotor.

Correio Braziliense
19/05/2006
XColuna
Brasília - DF

Por Denise Rothenburg
Com Luciene Soares
denise.rothenburg@correioweb.com.br

No ventilador
Um grupo de deputados que figura na lista de investigados do escândalo das Sanguessugas não quer ir sozinho para o buraco. Por isso, planeja pedir à Controladoria Geral da União (CGU) e à Polícia Federal um levantamento detalhado da compra das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, lançado em 2003. A aposta é a de que a lista será ampliada à esquerda.

O Globo
19/05/2006
Artigo
O governo brasileiro está doente

NELSON BRASIL DE OLIVEIRA

O programa brasileiro anti-Aids, notoriamente um dos melhores do mundo e que tem servido de modelo para diversos países, está seriamente ameaçado de desabastecimento devido à crescente escassez dos insumos farmacoquímicos essenciais à fabricação dos coquetéis utilizados nesse tratamento. Isso porque os laboratórios internacionais enfrentam dificuldades para atender ao elevado crescimento da demanda - há 40 milhões de infectados em todo o mundo - resultante da ação de organismos internacionais sensibilizados por legítimas iniciativas de ONGs no mundo inteiro. Para piorar esse quadro no país, governos que se sucederam desde o início dos anos 90 têm perdido excelentes oportunidades para realizar parcerias com a indústria farmacoquímica nacional na busca de alternativas concretas para o desenvolvimento tecnológico e industrial soberano nessa área. Devido a tais fatos o racionamento desses produtos já vem ocorrendo, embora ainda de forma discreta.
A indústria brasileira não somente possui capacidade instalada para atender inteiramente às necessidades do programa governamental de DST-Aids, como já dispõe de tecnologia própria para fabricar a maioria dos princípios ativos para essa finalidade: é o caso do AZT brasileiro, lançado em 1992 por empresa nacional e reconhecido internacionalmente como de alta qualidade. Uma vez resolvido o problema legal via licenciamento, os produtos mais modernos - ainda sob patente - em pouco tempo também poderão vir a ser fabricados pela indústria farmacoquímica instalada no Brasil.
É fato notório que a maior parte dos princípios ativos anti-Aids importados pelos laboratórios oficiais da Ásia - por força de uma rígida Lei do Pregão que privilegia preço - tem sido reprocessada pela indústria nacional, visto que não atende a especificações mínimas de qualidade. Esse fato se traduz numa elevação de custo, certamente em valores superiores à diferença de preços verificada no processo licitatório, mas a burocracia estatal desconsidera esse fato nos seus cálculos.
O governo Lula definiu uma política industrial e tecnológica no âmbito da qual foram priorizados quatro setores industriais, dentre eles o de fármacos. Após dois anos de discussões, chegou-se ao consenso de que o instrumento mais adequado para a promoção da indústria de fármacos no país seria a utilização do poder de compra do Estado, já que tais aquisições representam 25% do mercado total desses produtos. Pois bem, apesar disso até hoje não foram definidos os novos rumos para a política de compras governamentais e os laboratórios oficiais continuam privilegiando a importação do produto. O resultado é que a indústria nacional, que no passado chegou a fornecer 50% dos anti-retrovirais demandados pelos programas públicos, hoje não atende a mais que 2% desse mercado.
A principal razão por que as empresas privadas nacionais não ocupam um espaço significativo no mercado nacional de fármacos anti-Aids - o que hoje neutralizaria o risco de desabastecimento - é a atitude dos governos do Brasil nos últimos quinze anos que, ungidos pelo sistema financeiro, passaram a utilizar o poder de compra do Estado meramente como um instrumento para a contenção nominal de preços, em vez de promover a inovação tecnológica e a autônoma fabricação local.
Ao contrário da maioria dos países desenvolvidos e dos emergentes bem-sucedidos, que usam o poder de compra do Estado para consolidar indústrias domésticas, o governo brasileiro praticamente liquidou o setor farmacoquímico privado nacional - um segmento industrial que poderia, inclusive, estar exportando produtos anti-Aids.
Faltou efetivo compromisso com o interesse público e com a sustentabilidade de uma política setorial que não afeta só a indústria, mas também - e principalmente - a saúde da população. O pior é que atitudes como essas parecem prevalecer em outras esferas do poder público. Assim assistimos a essa tragicomédia das CPIs no Parlamento nacional, onde somente uns poucos congressistas realmente estudam os processos - a grande maioria apenas usa a oportunidade para se promover na mídia, as mais das vezes com raivosas acusações desprovidas de mérito, respaldadas pela inviolabilidade de um mandato que deveria merecer maior respeito.
O orçamento nacional, matéria que deveria ser considerada de interesse do Estado, virou objeto de negociação entre partidos políticos e moeda eleitoral. O de 2006, para ser aprovado, necessitou ser negociado pelos partidos políticos em troca de promessas para a campanha eleitoral, como a construção por empresa estatal de um gasoduto com viabilidade econômica questionável, ou o financiamento pelo banco estatal de uma ponte para um estado que já atingira seu limite de endividamento permitido pela lei de responsabilidade fiscal - num claro acinte à lei que deveria ser respeitada.
Infelizmente, com a inação do Legislativo para simplificar procedimentos, o Poder Judiciário também se acomoda e acumula processos, disso resultando uma preocupante sensação de impunidade, de falta de justiça, agravada pela ineficácia dos demais poderes.
Diante da inércia e da falta de espírito público de administradores; diante da absoluta supremacia dos interesses pessoais e corporativos na política partidária que deveria visar ao bem público, parece-nos que a crise da saúde no Brasil tem raízes bem profundas. É o próprio governo que está doente, há bem mais de uma década.

NELSON BRASIL DE OLIVEIRA é vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina (Abifina).

O Estado de S.Paulo
19/05/2006
Nacional
Alckmin culpa Lula por impunidade
Tucano defende endurecimento de leis penais e acusa governo de prejudicar combate ao crime organizado

Lisandra Paraguassú

O pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, defendeu ontem o endurecimento das leis penais e voltou a acusar o governo Lula de prejudicar o combate ao crime organizado. Em Macapá, Alckmin disse que a lei é branda com o crime organizado e a corrupção. "A legislação é muito dura com o ladrão pequeno e muito fraquinha com o crime organizado e o criminoso do colarinho-branco, com gente que devia estar na cadeia e está aí fazendo discurso."
O ex-governador devolveu as críticas do ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro. Citou lei do Executivo aprovada no fim de 2003 como uma das causas de São Paulo não ter conseguido isolar líderes criminosos. "É a lei Lula", disse. "Antes não se precisava de autorização judicial para pôr um líder de facção criminosa no regime disciplinar diferenciado. Era decisão do sistema penitenciário. Desde a lei Lula não pode mais."
Ele disse que quer alterar os Códigos Penal e de Processos e a Lei de Execuções Penais. Defendeu ainda a redução da maioridade penal, uma das nove propostas que levou ao Congresso.
Alckmin contradisse declarações do governador Cláudio Lembo, de que quase não teria falado com ele durante a crise. "Conversei com Lembo todos os dias, às vezes duas vezes por dia. Agora, eu não quero interferir em questões de governo, na autoridade do governador. Mas tive contato permanente."
Em Macapá, onde chegou às 13 horas, o pré-candidato sugeriu ao presidente Lula um check-up completo em um hospital do Sistema Único de Saúde para avaliar a situação da saúde no País. "Fiquei horrorizado de ver esses dias o Lula dizer que nossa saúde está chegando próxima da perfeição. Ele deveria fazer um check-up no SUS, descer do Aerolula e ir conhecer de perto uma emergência." Alckmin se referia a discurso que Lula fez em Porto Alegre em abril.
LENÇOS
No aeroporto, o tucano foi recebido por 200 pessoas com bandeiras e lenços amarelos com seu nome. Mas a falta de intimidade com o pré-candidato ficou evidente: nos lenços, seu nome estava grafado Alckimin.
Ele almoçou com empresários e deu palestra para cerca de 800 estudantes de um cursinho. Depois, voltou a criticar o governo Lula, a falta de crescimento e os programas sociais.
Ao ser indagado sobre a reunião de caciques tucanos em Nova York, Alckmin disse que sugestões serão bem-vindas. Mas defendeu sua campanha. "As coisas estão caminhando. Até agora só tem um pré-candidato com aliança encaminhada, com possibilidade de ampliá-la, e programa sendo estudado."

Jornal de Brasília
19/05/2006
Economia
Planos multados
ANS cobra R$ 2,4 milhões por irregularidades em 46 convênios

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou no Diário Oficial da União a relação com planos de saúde multados em todo o País. Ao todo, foram R$ 2,4 milhões em multas referentes a 57 infrações cometidas por 46 planos médicos. Essa foi a maior punição aplicada aos convênios neste ano. As informações são da Folha on-line.
Entre os convênios multados no Estado de São Paulo estão: Bradesco Saúde, Porto Seguro - Seguro Saúde, Amil, Unimed Paulistana e Unimed de Assis. Só esses cinco planos terão que pagar um total de R$ 335 mil. A maioria das infrações se referem a negativa de cobertura, aplicação de reajuste ou redução de rede hospitalar sem autorização prévia do órgão e a rescisão unilateral de contrato.
A Bradesco Saúde informou que não foi notificada do inteiro teor das razões da decisão da agência. Assim que tomar conhecimento, vai estudar os recursos cabíveis.
Empresas recorrem
A Porto Seguro informou que vai recorrer da decisão. A Unimed Paulista disse que também vai recorrer da multa, pois as negativas de coberturas - pelas quais foi multada - foram feitas com base na lei. Já a Unimed de Assis disse que não foi notificada do processo, a mesma resposta dada pela Medial Saúde. A Amil Assistência Médica informou que vai recorrer da decisão da agência reguladora. Os outros planos multados não foram encontrados pela reportagem ou não quiseram se manifestar sobre o assunto.
Em abril, denúncias de segurados inconformados com seus planos de saúde geraram multas que, somadas, custaram cerca de R$ 2,06 milhões às operadoras.
Motivos
As multas variaram de R$ 9 mil a R$ 700 mil, de acordo com a infração e o porte do plano de saúde. Os principais motivos que causaram as punições foram a aplicação de reajuste diferente do contrato ou do autorizado pela ANS e negativa de cobertura médica. Isso ocorre quando a operadora se recusa a fazer um procedimento médico quando há previsão de cobertura obrigatória.
"Historicamente, o descumprimento a esses dois itens são os maiores motivos para aplicação de multa", disse Fabrício Ferreira Neves, gerente-geral de Fiscalização da ANS. A multa de maior valor (R$ 700 mil) foi dada à Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro. (Folhapress)
37 milhões de usuários no País
Poucas empresas, muitos usuários. É o cenário atual do mercado de saúde complementar no Brasil, apresentado ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) durante a divulgação do Atlas Econômico-Financeiro? do setor. De acordo com o levantamento, o número oficial de operadoras de planos de saúde no Brasil em 2005 caiu 3,35% na comparação com 2004, e recuou 7,5% no ano passado, ante 2003. Ao mesmo tempo, o número de beneficiários de planos de saúde privado aumentou 8% em 2005 ante 2004, e subiu 7,25% no ano passado, ante 2003.
Mercado
O universo pesquisado pelo Atlas abrange 1.516 empresas ao final de 2005, o que representa 90% do total do mercado nesse setor. Segundo o diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da Agência Alfredo Cardoso, nem todas as operadoras de saúde enviam seus balancetes trimestrais à ANS - que foram os dados utilizados para a realização do Atlas. "Calculamos que, atualmente, o setor tem em torno de 1.800 operadoras", disse. Com o número de empresas de saúde analisados pelo levantamento, a quantidade de usuários de planos de saúde englobados pelo Atlas ficou em 36,937 milhões de pessoas.
Para Cardoso, porém, a redução no número de empresas e o crescimento no número de usuários não significa, necessariamente que os beneficiários de planos de saúde estão sendo prejudicados pela menor oferta. Para ele, o dado tem que ser visto sob um outro prisma. Na avaliação do diretor, o Atlas mostra um fenômeno que não é novo: a crescente e gradual concentração do setor de previdência complementar em poucas empresas no País. "Isso é comum em mercados regulados. O setor tende mesmo a ficar concentrado", disse. (Agência Estado)

Jornal de Brasília
19/05/2006
Coluna
Paula Santana

Oportunidade
A onda das pulseiras de plástico em prol de causas beneficentes agora entra nas cores da Copa do Mundo. A Rede Gasol está vendendo o par, verde-e-amarelo, para ajudar o Instituto de Tratamento do Câncer Infantil.
Jornal do Commercio (RJ)
19/05/2006
País
Mais 2 deputados envolvidos no caso das ambulâncias

Sônia Filgueiras
Da Agência Estado

Mais dois deputados entraram na lista dos parlamentares registrados no livro de "contas a pagar" da Planam, empresa de propriedade de Darci Vedoin e sua família, acusados de comandar o esquema de venda de ambulâncias superfaturadas com dinheiro do Orçamento. Também estão nos arquivos de controle de pagamento da empresa, gravados nos computadores apreendidos pela Polícia Federal, os deputados Cleonâncio Fonseca (PP-SE) e Paulo Feijó (PSDB-RJ).
Além de constar no livro-caixa eletrônico, Cleonâncio também é citado nos grampos da PF. Seu nome foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para eventuais investigações. Feijó é citado pela ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino, acusada de participação nas fraudes, entre os deputados envolvidos no esquema. Assim, chega a 12 o número de parlamentares registrados no livro-caixa.
Na avaliação da Polícia Federal e de integrantes da comissão