O ministro da Saúde, José Agenor, anunciou hoje os 12 municípios que se destacam nas ações do Programa de Expansão do Saúde da Família (Proesf). O anúncio foi realizado pela manhã, durante reunião da Comissão Intergestora Tripartite, que reúne representantes das três esferas do governo. Os premiados são: Aracaju, Belo Horizonte, Caucaia, Caxias, Itabira, Itaboraí, João Pessoa, Juazeiro, Londrina, Maracanaú, Mossoró e Parnamirim. Como forma de incentivo, esses municípios receberão uma premiação no total de R$ 6 milhões, que será dividido conforme a população de cada cidade. A escolha seguiu critérios como a cobertura populacional do programa maior a 70% e ter gasto os recursos repassados pelo ministério.

"O ministério quer incentivar os municípios na continuidade do programa como ação prioritária", diz o ministro José Agenor. O Programa Saúde da Família está presente em mais de 5 mil municípios do país. Hoje, cerca de 81 milhões de pessoas são atendidas pelas equipes de saúde da família.

O Proesf começou a ser executado pelo Ministério da Saúde em março de 2003 e conta com um total de recursos de US$ 550 milhões para aplicação até 2009, que servem para a implementação das equipes e estrutura necessária. Desse total, metade vem de empréstimo do Banco Mundial (Bird) e metade do Governo Federal.

Ao todo, foram criadas desde 2002 mais de 7,7 mil equipes, totalizando 25 mil delas atualmente em ação. Para o Programa Saúde da Família, os recursos de manutenção e custeio anual foram ampliados em praticamente 80%, passando de R$ 775 milhões, em 2002, para R$ 1,4 bilhão, em 2005.

O projeto de expansão é dividido em três componentes. Um deles busca organizar a atenção básica nos municípios com mais de 100 mil habitantes, com as verbas repassadas pelo Ministério da Saúde diretamente às prefeituras. Outro componente, por meio de recursos transferidos aos governos estaduais, garante aos estados o fortalecimento das ações de monitoramento e avaliação da atenção básica em todos os municípios. Outra frente de ação é o desenvolvimento de recursos humanos para as equipes do PSF em todos os municípios assistidos. Nesse caso, a verba também é repassada às prefeituras.

O atendimento é prestado pelos profissionais das equipes de saúde da família (médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, dentistas e auxiliares de consultório dentário) na unidade de saúde ou nos domicílios. Essa equipe e a população acompanhada criam vínculos de co-responsabilidade, o que facilita a identificação, o atendimento e o acompanhamento dos agravos à saúde dos indivíduos e famílias na comunidade.

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Fonte: Portal do Ministério da Saúde 25/05/2006
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