A liberação de recursos é uma importante estratégia do governo federal para recuperar o parque tecnológico dos hospitais. Ao mesmo tempo, é uma oportunidade aos hospitais para que adaptem a infra-estrutura e garantam o melhor aproveitamento dos ambientes hospitalares. Dessa maneira, essas unidades poderão desempenhar melhor o serviço que prestam à saúde da população.

Têm direito aos recursos os 76 hospitais de ensino de 20 estados do país que aderiram ao programa de reestruturação do Ministério da Saúde e foram contratualizados. Os recursos serão liberados após a celebração de convênios com o Fundo Nacional de Saúde. Cada hospital dispõe de um limite de recursos definido em função do porte hospitalar (leitos que atendem ao Sistema Único de Saúde) e da produção hospitalar (quantidade de procedimentos realizados em âmbito hospitalar e ambulatorial).

A liberação do dinheiro dependerá da apresentação de um termo aditivo ao contrato atual do hospital com o gestor. Nele, a unidade mostrará a implementação de um plano operativo de bom uso do equipamento, projeto de manutenção e metas assistenciais para serem cumpridas. A unidade deverá, também, demonstrar capacidade instalada compatível com a solicitação de recursos.

Na primeira etapa do processo, encerrada na semana passada, os hospitais responderam questionários formulados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), onde informaram os equipamentos que dispõem e as condições em infra-estrutura. Na segunda etapa, apresentarão o projeto para a celebração de convênio junto ao Fundo Nacional de Saúde.

Programa de Reestruturação - O Ministério da Saúde instituiu o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais de Ensino em maio de 2004 com a finalidade de aprimorar essas unidades, inseri-las no Sistema Único de Saúde e definir mecanismos de acompanhamento e avaliação das atividades de atenção, gestão, ensino e pesquisa.

Até 2005, o Ministério da Saúde já investiu R$ 196 milhões em recursos para o custeio dos hospitais de ensino. Neste ano, esse montante alcançará R$ 273 milhões, a partir do ingresso de mais 25 hospitais contratualizados.

Ao aderir ao programa, o hospital universitário assume o compromisso de cumprir, além das metas de produção tradicionais, metas de qualidade da assistência, ensino e gestão hospitalar, entendendo que o hospital de ensino é um local de atenção à saúde de referência para a formação de profissionais de saúde. Além disso, é destinado ao desenvolvimento tecnológico em uma perspectiva de inserção e integração em rede aos serviços de saúde, obedecendo a critérios de necessidade da população.

Hospitais que podem receber recursos:

AL
Maceió
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes

BA
Salvador
Hospital Universitário Professor Edgard Santos
Salvador
Hospital Santo Antônio

CE
Fortaleza
MEAC Maternidade Escola Assis Chateaubriand
Fortaleza
Hospital das Clínicas Walter Cantidio

DF
Brasília
Hospital Universitário de Brasília

ES
Vitória
Hospital das Clínicas

GO
Goiânia
Hospital das Clínicas

MA
São Luís
Hospital Universitário - HUUFMA

MG
Belo Horizonte
Santa Casa de Belo Horizonte
Belo Horizonte
Hospital das Clínicas da UFMG
Uberlândia
Hospital de Clínicas de Uberlândia
Alfenas
Hospital Universitário Alzira Velano
Uberaba
Hospital Escola da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro
Juiz de Fora
Hospital Universitário da UFJF

MS
Campo Grande
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
Campo Grande
Santa Casa

MT
Cuiabá
Hospital Universitário Julio Muller
Cuiabá
Hospital Geral Universitário

PA
Belém
Hospital Universitário João de Barros Barreto

PB
João Pessoa
Hospital Universitário Lauro Wanderley

PE
Recife
Hospital das Clínicas
Recife
IMIP
Recife
Hospital Oswaldo Cruz

PR
Curitiba
Hospital Universitário Evangélico de Curitiba
Curitiba
Hospital de Caridade
Curitiba
Hospital Universitário Cajuru
Curitiba
Hospital Infantil Pequeno Príncipe
Curitiba
Hospital Erasto Gaertner
Curitiba
Hospital de Clínicas
Maringá
Hospital Universitário Regional de Maringá HUM
Londrina
HURNP - Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná

RJ
Niterói
Hospital Universitário Antonio Pedro
Rio de Janeiro
Instituto de Psiquiatria da UFRJ IPUB
Rio de Janeiro
Hospital Universitário Pedro Ernesto
Rio de Janeiro
Maternidade Escola da UFRJ
Rio de Janeiro
UFRJ Hospital Universitário Clementino Fraga Filho
Rio de Janeiro
HUGG Hospital Universitário Gaffré Guinle
Rio de Janeiro
UFRJ Instituto de Puer. Ped Martagão Gesteira

RN
Natal
HUOL Hospital Universitário Onofre Lopes
Santa Cruz
Hospital Universitário Ana Bezerra

RS
Caxias do Sul
Hospital Geral
Porto Alegre
Hospital de Clínicas
Porto Alegre
Instituto de Cardiologia
Santa Maria
HUSM Hospital Universitário de Santa Maria
Pelotas
FAU
Pelotas
Hospital Universitário São Francisco De Paula
Porto Alegre
Hospital São Lucas da PUCRS
Rio Grande
Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Jr.

SC
Florianópolis
Hospital Universitário

SE
Aracaju
Hospital Universitário

SP
Marília
Hospital das Clínicas Unidade Clínico Cirúrgico
Marília
Hospital das Clínicas Unidade Materno Infantil
São Paulo
HC da FMUSP Instituto do Coração Incor
São Paulo
Hospital Universitário da Universidade de Sâo Paulo
São Jose do Rio Preto
Hospital de Base de São José do Rio Preto
São Paulo
Hospital Santa Marcelina
São Paulo
Hospital São Paulo Unidade I
São Paulo
Hospital Geral do Grajaú Prof Liberato John Alphonse Di Dio
São Paulo
HC da FMUSP Hospital das Clínicas
Campinas
Hospital das Clínicas da Unicamp de Campinas
Limeira
Santa Casa de Limeira
Campinas
Hospital Municipal Dr Mario Gatti Campinas
Sorocaba
Conjunto Hospitalar de Sorocaba
Campinas
Hospital e Maternidade Celso Pierro Campinas
Campinas
CAISM Centro de Atenção Integral de Saúde da Mulher
Ribeirão Preto
Hospital das Clínicas Faepa
Sumaré
Hospital Estadual Sumaré
São Paulo
Fundação Adib Jatene FAJ
Barretos
Fundação Pio XII
São Paulo
Santa Casa de São Paulo Hospital Central
Bragança Paulista
Hospital Universitário São Francisco Bragança Paulista
Botucatu
Hospital das Clínicas de Botucatu
Presidente Prudente
Hospital Universitário de Presidente Prudente
Sorocaba
Hospital Santa Lucinda
Bauru
Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais

Fonte: Portal do Ministério da Saúde 26/05/2006
http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/noticias_detalhe.cfm?co_seq_noticia=27256 (external link)