Ao todo, a política de cirurgias eletivas contempla 84 procedimentos. Os mais solicitados nos planos de realização de cirurgias enviados pelas secretarias de saúde estadual e municipais de São de Paulo, são 13: catarata, fimose, adenóide, hemorróida, mioma, períneo, próstata, útero (histerectomia), varizes, vesícula e hérnias. Estima-se que esses procedimentos representem cerca de 70% da fila de espera por todos os procedimentos eletivos.
As cirurgias que não forem contempladas por projetos específicos continuam sendo realizadas normalmente pela rede pública de saúde.
O município de São Paulo, receberá R$ 1,021 milhão/mês, totalizando R$ 12,29 milhões nos seis meses de seu projeto. Outro R$ 1,027 milhão será repassado mensalmente para o Fundo Estadual de Saúde, destinado ao custeio de cirurgias em municípios de sua macro-região sob gestão do estado.
Projetos de Cachoeira Paulista, Batatais, Santo André, Americana, Penapólis, Amparo, Hortolândia, Campinas, também já foram autorizados pelo ministério este ano no estado.
Cirurgias Eletivas - A Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade é uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal. Isso significa que cada gestor de saúde deve avaliar quais as filas de cirurgias que precisam ser priorizadas em sua região. Assim, o gestor tem o controle sobre todo o processo, pois administra e executa o projeto. Já o Ministério da Saúde, ganha uma ferramenta para garantir a realização do projeto, porque tem a descrição exata do que vai ser feito.
Aprovado o projeto pelo ministério, o gestor recebe o montante de verba necessária. Caso não execute pelo menos 70% do projeto, o dinheiro deve ser devolvido aos cofres públicos.
O gestor municipal e estadual tem autonomia para definir os procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade a serem realizados com recursos extra teto, responsabilizando-se pelo controle e avaliação da execução destes procedimentos.
Deve, ainda, estruturar uma rede de serviços regionalizada e hierarquizada que permita cuidados integrais de saúde e melhoria do acesso dos pacientes ao atendimento especializado.
Com a organização local do sistema e a ampliação, se necessário, da oferta desses serviços, é possível identificar a demanda reprimida e reduzir as filas de espera.
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