A Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (Desid), realizou nesta última sexta-feira (17/08), a 1ª Oficina de Prestação de Contas dos projetos em execução dos Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) – ciclo 2013. O evento aconteceu no Auditório da Fiocruz, em Brasília-DF.

O evento buscou esclarecer aspectos da execução física e financeira relacionadas ao processo de prestação de contas dos projetos em execução pelas instituições que tiveram seus projetos aprovados no 1º ciclo dos programas Pronon e Pronas/PCD.

Para Carlos Sousa, Coordenador de Projetos de Cooperação Técnica do MS (CPCN/DESID/SE/MS), a prestação de contas começa na execução do projeto, de maneira a garantir transparência e legalidade no uso dos recursos públicos. “A prestação de contas é uma etapa importante para o adequado encerramento dos projetos. As instituições devem ser cuidadosas, pois este é momento de comprovar a correta aplicação dos recursos públicos utilizados nas atividades dos projetos”, afirmou.

A base normativa utilizada para a discussão da oficina foi a Portaria nº 1.550/2014, que redefine as regras e critérios para credenciamento, apresentação, execução e acompanhamento de projetos desenvolvidos no âmbito dos programas. De acordo com o ato normativo, as instituições tem até o dia 30 de abril para enviarem a documentação da prestação de contas de seus projetos ao MS.

A programação também contou com uma mesa redonda entre as áreas técnicas do Ministério da Saúde e as instituições credenciadas que participam dos programas, para esclarecimento de dúvidas e acolhimento de propostas relativas ao processo de prestação de contas do Pronon e Pronas/PCD. Ainda para o 2º semestre deste ano está prevista a realização de mais uma oficina sobre o tema, voltada para as instituições que farão a prestação de contas em 2016, referentes a execução de projetos do 2º ciclo dos programas.

Rede CorpSUS - Durante a atividade foi apresentada a futura plataforma colaborativa que será incorporada à comunicação dos programas, para aprimorar e facilitar os fluxos de informações entre a gestão do Pronon e Pronas/PCD e as instituições credenciadas. Trata-se da plataforma de comunicação e apoio à gestão corporativa do Ministério da Saúde - Rede CorpSUS - que integra servidores, colaboradores e projetos, de forma a permitir uma maior interação, colaboração e organização do trabalho, por meio de ferramentas facilitadoras que auxiliem a gestão da comunicação.


Fonte: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/570-secretaria-executiva-raiz/secretaria-se/desid-raiz/17499-prestacao-de-contas-e-tema-de-oficina-dos-programas-pronon-e-pronas-pcd