Foi pactuada na reunião a criação de uma nova modalidade para equipe de atenção básica. Também foi pactudado o conjunto mínimo de dados que irão compor a Base Nacional de Dados para saúde. Além disso, foi pactuado que na próxima reunião da CIT, prevista para o fim de abril, uma das pautas será a apresentação dos estudos do Conasems sobre o orçamento da saúde para 2016.
Pontos de discussão:
a) Programa Mais Médicos – SGTES/MS.
b) Situação do Plano Nacional de Combate ao Aedes Aegypti – SVS/MS.
c) Implementação da Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção
Social das Crianças com Microcefalia e a articulação dos serviços de atenção à saúde com os serviços de
assistência social para o acompanhamento das crianças com microcefalia (Portaria Interministerial
MS/MDS nº 405, de 15/03/2016) – SAS/MS.
d) Situação das obras do Requalifica UBS cujos prazos foram vencidos – SAS/MS.
e) Mapa da Saúde: Ferramenta estratégica para o Planejamento no SUS – SGEP/MS.
f) Distribuição de Repelentes – SE/MS.
g) Proposta de implementação do Decreto 7.508/2011 – COAP – SGEP/MS.
h) Consolidação dos resultados dos seminários regionais – ANVISA.
Informes
a) Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a implantação de Centros Colaboradores em
processo de qualificação de profissionais no plano de resposta à ocorrência de microcefalia relacionada a
infecção pelo vírus Zika – SGTES/MS.
b) Situação de homologação de dados ao SIOPS (Exercício 2015) – SE/MS.
c) Campanha de Vacinação contra Influenza – SVS/MS.
d) Situação de aquisição e distribuição de Imunobiológicos – SVS/MS
e) Situação referente aos planos de ação afetos à reprogramação e remanejamento, no âmbito dos blocos de
financiamento, dos saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014, estabelecidos pela Portaria
GM/MS nº 1.073/15, de 23 de julho de 2015 – SGEP/MS.
f) Situação da alimentação/apreciação do Relatório de Gestão anos 2011–2015 e informações sobre Plano e
Programação Anual de Saúde – SGEP/MS.
g) Deliberação CIB-SP nº 44, de 25 de novembro de 2015, que aprova a alteração do município de Ibirarema
da região de saúde de Assis para a região de saúde de Ourinhos – SGEP/MS.
h) Resolução CIB/AM nº 007/2016, de 22 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a alteração da nomenclatura
da Regional Entorno de Manaus e Alto Rio Negro do Estado do Amazonas – SGEP/MS.
i) 4º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, a realizar-se de 18 a 20 de abril de
2016, em Palmas -TO – SGEP/MS.
Confira as fotos da reunião
.Fonte: http://www.conasems.org.br/
