O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, participou nesta segunda-feira (07/08), em Curitiba, da assinatura do acordo de transferência de tecnologia do medicamento biológico Trastuzumabe – utilizado no tratamento de câncer. A parceria, realizada entre o Instituto Tecnológico do Paraná (Tecpar) e a empresa brasileira Axis Biotec, irá atender a 40% da demanda do SUS, o que representa mais de 100 mil doses por ano distribuídas aos pacientes. O acordo é uma das etapas da reorganização das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), divulgada no início do ano pelo Ministério da Saúde.

“Isso que está acontecendo com a Tecpar, acontece com BioManguinhos? e com Butantan e todos eles recebem investimentos significativos ou possibilidade de investimentos significativos com as parcerias que foram definidas e nós vamos continuar avançando com essa política de atrair conhecimento para o Brasil, aprender a fazer e aprendendo a fazer podemos desenvolver moléculas pelos nossos cientistas, patenteá-las e participar desse grande mercado mundial, que é o mercado da saúde”, ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O Trastuzumabe é um dos sete medicamentos biológicos que, no começo do ano, passaram por reorganização em suas parcerias, distribuídos entre os laboratórios públicos com maior expertise no tema: Butantan, Biomanguinhos/Fiocruz e Tecpar. As demais instituições estão sendo especializadas em outras sete plataformas: Síntese Química, hemoderivados, doenças raras, fitoterápicos, doenças negligenciadas, produtos para a saúde e medicina nuclear. O objetivo da especialização dos laboratórios, por meio da Nova Política de Plataformas Inteligentes de Tecnologia em Saúde, é oferecer competitividade, escala de comercialização dos produtos e capacitação dos pesquisadores.

“Nós estamos fazendo vários acordos. O Tecpar, Biomanguinhos e o Butantan ficaram especializados em medicamentos biológicos, portanto, a divisão de transferência biológica destes produtos está concentrada nesses três laboratórios, e o Tecpar tem participação em todos os mabes na nova plataforma, e passará a fornecer parte destes medicamentos ao SUS, e enquanto ele for o único fornecerá 100% do Trastuzumabe”, ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Com a transferência de tecnologia, a expectativa é que haja um investimento privado de R$ 6,4 bilhões, além da construção de, pelo menos, 3 novas fábricas e geração de mais de 7.400 vagas de empregos qualificados. Também está previsto, o envolvimento de cerca de 450 doutores especializados em pesquisas para auxiliar o desenvolvimento de medicamentos e produtos para a saúde.

Com a política na área farmacêutica, o Governo Federal possibilita a transferência de tecnologia entre laboratórios públicos e privados, para, com o poder de compra, estimular a produção no Brasil de medicamentos estratégicos distribuídos no Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, a pasta planeja uma economia total de R$ 5,3 bilhões/ano ao final de todas as parcerias vigentes.

INCORPORAÇÃO – Na última quinta-feira (03/08), o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União a ampliação de indicação do Trastuzumabe aos pacientes com câncer metastático HER-2+ em primeira linha de tratamento, conforme atualização que será realizada no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Atualmente o Ministério da Saúde atende 3.935 pacientes com o medicamento.

BALANÇO - O Ministério da Saúde conta com 81 parcerias de desenvolvimento produtivo vigentes, envolvendo 18 laboratórios públicos e 43 privados. Em dezembro de 2016, após reunião do Grupo de Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS), foram incorporados mais 7 parcerias ao rol já existente. As PDPs têm como objetivo transferir tecnologias para a produção nacional de medicamentos, insumos e tecnologias estratégicas para a saúde. O prazo máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, será de até 10 anos.

Fonte: http://portalsaude.saude.gov.br