Entre quarta e quinta-feira, dias 22 e 23, o Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Conass e Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) realizou o seminário “Boas Práticas na Gestão de Parceria com o Terceiro Setor na Saúde”. O objetivo do encontro foi propor discussões sobre boas práticas de governança e gestão para a formatação, execução acompanhamento e controle de contratos com entidades do terceiro setor em saúde.

No primeiro dia do evento, o vice-presidente do Conasems, Charles Tocantins, compôs a mesa de abertura que também contou com representantes do Ministério da Saúde, Conass, Ibross e TCU. Charles destacou a importância do evento porque “há a extrema dificuldade dos secretários municipais de saúde em fazer tais contratações porque é um processo relativamente novo. O seminário deve colocar essas dificuldades e tratar essas parcerias que temos com o Ministério da Saúde, com os órgãos de controle para que essa capacidade seja aprimorada”.

A mesa “Requisitos para decisão de celebrar parceria com entidade do terceiro setor para gerir unidade pública de saúde”, moderada pelo secretário de saúde do Distrito Federal, Humberto Lucena, discutiu sobre a participação das Organizações Sociais (OSs) no setor público de saúde. Já no segundo debate, “Contrato de Gestão, condições e metas”, o vice-presidente do Ibross, Nacime Mansur, apontou que “para oficializar os contratos de gestão com as OSs é necessário que, antes, o aparelho estatal se aprimore”.

Na quinta-feira (23), a primeira mesa do dia “Aquisições e contratações de serviços pela entidade parceira” contou com a participação do diretor do Conasems e secretário municipal de saúde de Porto Alegre, Erno Harzhein. O gestor destacou a experiência da capital gaúcha, que conta com 23 unidades hospitalares e pontuou que é preciso evoluir na natureza e na qualidade dos contratos firmados com os parceiros “porque de nada adianta ter uma prestação de serviços públicos realizados por entes não-públicos se o contrato que rege essa relação é ruim já que isso afeta o resultado final clínico dos pacientes”.

Em razão disso, a gestão local optou por fazer contratos que privilegiam a qualidade de vida e nos resultados clínicos conquistados por cada paciente atendido. “Nós criamos um modelo de pontuação que contempla mais do que as exigências mínimas de atendimento para os pacientes. A empresa não vai pontuar bem se ela não priorizar o bem-estar e não tiver atividades de reinserção social de pacientes psiquiátricos, por exemplo”, finalizou Erno.

As duas mesas subsequentes trataram sobre transparência na parceria com entidade do Terceiro Setor e contratação de pessoas pela entidade parceira. Assista na íntegra o seminário no primeiro e segundo dia.

Fonte: http://www.conasems.org.br