BPS
Perguntas e Respostas sobre o BPS (Banco de Preços em Saúde).
Perguntas
- O que é Banco de Preços em Saúde (BPS)?
- O BPS é gratuito?
- Quem pode acessar o BPS?
- Quem pode alimentar o BPS?
- É obrigatória a alimentação do BPS?
- Como é realizado o acesso ao BPS?
- Como é feita a pesquisa de preços no BPS?
- Como é feita a inserção de informações das compras no BPS?
- O que é o SIASG?
- Qual a diferença entre compra administrativa e judicial?
- Quando a base de dados do BPS é atualizada?
- Onde obtenho mais informações sobre o BPS?
Repostas
P:
O que é Banco de Preços em Saúde (BPS)?
R:
O Banco de Preços em Saúde, ou BPS, é um sistema criado pelo Ministério da Saúde com objetivo de registrar e disponibilizar on line as informações das compras públicas e privadas de medicamentos e produtos para a saúde.
P:
O BPS é gratuito?
R:
O BPS é gratuito tanto para a consulta de preços quanto para inserção de informações das compras de medicamentos e produtos para a saúde.
P:
Quem pode acessar o BPS?
R:
Qualquer cidadão, órgão ou instituição pública ou privada interessada pode acessar o BPS para consultar preços de medicamentos e produtos para a saúde.
P:
Quem pode alimentar o BPS?
R:
Órgãos ou instituições públicas ou privadas que compram medicamentos ou produtos para a saúde podem inserir informações de suas compras no BPS.
P:
É obrigatória a alimentação do BPS?
R:
A inserção de informações das compras é voluntária, ou seja, o próprio órgão ou instituição decide inserir os dados de suas compras de medicamentos e produtos para a saúde no BPS. No entanto, o Ministério Público Federal, diversos Ministério Públicos Estaduais e o Tribunal de Contas da União vêm recomendando aos estados e municípios a consulta e a alimentação rotineira do BPS.
P:
Como é realizado o acesso ao BPS?
R:
Há duas formas de acesso ao BPS. A primeira forma de acesso é a “consulta pública”, onde o usuário poderá consultar preços. Este acesso não exige senha, mas o usuário precisa informar um e-mail válido. A segunda forma de acesso é por meio do “acesso especialista”, onde o usuário, além consultar preços, poderá inserir informações das compras realizadas por seu órgão ou instituição. Neste caso, o cadastramento prévio do usuário é feito através do formulário disponível no endereço http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=13459.
P:
Como é feita a pesquisa de preços no BPS?
R:
A pesquisa de preços de medicamentos e produtos para a saúde é feita através do menu “Relatórios”, utilizando o Código BR ou a descrição do item. Obedecendo à Lei nº 8.666/1993, a descrição do item não possui indicação de marca. Para facilitar a análise, a pesquisa também pode ser feita utilizando filtros para instituição compradora, modalidade de compra, fornecedor, fabricante, entre outros. Toda a informação obtida pode ser exportada em planilha Excel ou em formato PDF.
P:
Como é feita a inserção de informações das compras no BPS?
R:
Para inserir as informações de uma compra no BPS, é necessário ter em mãos a Ata de Registro de Preço ou a Nota Fiscal da compra. A compra é inserida através menu “Registro de Compras”, lembrando que deverá constar toda a negociação da compra e não a entrega parcelada dos itens. Sempre antes de iniciar a inserção de uma compra confira se o distribuidor está cadastrado no BPS. Caso o distribuidor não esteja cadastrado, solicite seu cadastro através do e-mail bps@saude.gov.br.
P:
O que é o SIASG?
R:
O SIASG (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais) é um sistema informatizado que registra as informações das compras de toda Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Na consulta ao BPS, ao selecionar “Base SIASG”, além das compras inseridas diretamente no BPS, são apresentadas as informações das compras federais de medicamentos e produtos para a saúde.
P:
Qual a diferença entre compra administrativa e judicial?
R:
No setor público, a compra administrativa é aquela realizada por meio de alguma modalidade de licitação, seguindo os trâmites estipulados nas legislações. A compra judicial é aquela que visa o cumprimento de uma decisão judicial.
P:
Quando a base de dados do BPS é atualizada?
R:
A base de dados do BPS é atualizada diariamente, conforme o sistema é alimentado pelos órgãos e instituições.
P:
Onde obtenho mais informações sobre o BPS?
R:
Mais informações estão disponíveis no site do BPS no endereço www.saude.gov.br/bps. Caso sua dúvida não tenha sido respondida, por favor, entre em contato com a equipe do BPS através do e-mail bps@saúde.gov.br.