Álcool, agrotóxicos, alimentos ultraprocessados e tabaco. Esses quatro temas que representam fatores de risco à saúde são o foco do Observatório de Regulação Internacional de Fatores de Risco Associados às Doenças Crônicas Não-Transmissíveis. A iniciativa da Fiocruz Brasília é desenvolvida pelo Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis) e conta com o trabalho de seis profissionais que analisam sistematicamente as iniciativas na área da regulação internacional, por meio de levantamentos de resoluções emitidas por diferentes países e organismos internacionais, para subsidiar a construção de políticas públicas nos países.

As ações dos governos devem promover a saúde e garantir medidas que filtrem as influências de empresas privadas, responsáveis pela fabricação de produtos que potencialmente prejudicam a saúde. “O Estado é o principal responsável por salvaguardar a saúde da população. O consumidor desses produtos não deve carregar a culpa. É dever do Estado definir políticas públicas de regulação efetivas sobre os produtos que potencialmente causam riscos à saúde da população”, afirmou a coordenadora do Observatório, Roberta Freitas.

O trabalho começou com o levantamento de resoluções emitidas nas reuniões da Organização das Nações Unidas, Organização Mundial da Saúde, Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura. Estas resoluções internacionais são compromissos assumidos coletivamente, e apresentam estratégias para implementação de políticas públicas de regulação desses produtos nos países. Foram então, identificadas as resoluções que pautaram a regulação de produtos nestas áreas. Em seguida, os pesquisadores criaram um quadro de análise com as opções de regulação de cada país, tais como preço, embalagem, quantidades, etc. O foco do grupo se centra agora em países específicos e suas experiências de regulação: Argentina, Uruguai, Chile, França e Brasil. A União Europeia também está nesta etapa.

Ao longo de 2018, o tradicional Ciclo de Debates promovido pelo Nethis enfocou a regulação internacional desses quatro temas e as gravações das sessões já realizadas estão disponíveis online na Videoteca Nethis e na playlist do Núcleo, no canal da Fiocruz Brasília no Youtube. A última sessão do ano, está agendada para o 22 de novembro, com o tema Regulação Internacional do Álcool.

O grupo vai apresentar os resultados desse levantamento no V Congresso Latino-Americano? e do Caribe de Saúde Global, na Colômbia.

Fonte: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br