Por Irene Lôbo (Repórter da Agência Brasil)

Mesmo com um corte de R$ 12,4 bilhões para compensar a perda da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), rejeitada pelo Senado no ano passado, o orçamento do Ministério da Saúde deverá manter os R$ 48 ,42 bilhões previstos. A proposta orçamentária final deve ser votada hoje (12), às 15 horas, no Congresso Nacional. No ano passado, o orçamento da saúde foi de R$ 40,63 bilhões, dos quais R$ 5,7 bilhões foram contingenciados (bloqueados) em fevereiro.

Para o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), os recursos destinados à saúde este ano são insuficientes e seriam necessários no mínimo mais R$ 10 bilhões. “Faltará dinheiro no mês de agosto e setembro para pagar os hospitais e prefeituras", afirmou.

Na opiniaão de Perondi, a aprovação da Emenda Constitucional 29 (atualmente parada no Senado), que prevê os valores que a União, estados e municípios devem investir em saúde anualmente, poderá ser uma das soluções para aumentar o orçamento, mas só vai resolver o problema a longo prazo. A curto prazo, Perondi diz que será necessário fazer uma suplementação “pesada” na metade do ano.

O deputado diz também que fará todo o esforço para que o Senado aprove a proposta do senador Tião Viana (PT-AC) para a regulação da EC 29. O projeto do senador prevê o direcionamento para a saúde de 10% da receita corrente bruta da União, 12% dos estados e 15% dos municípios.


“Votando o orçamento nós vamos retomar no Senado a campanha para votar o projeto do senador Tião Viana. Esta é a solução para o financiamento da saúde, a médio e a longo prazos. A curto prazo, há uma tormenta pela frente. Vamos lutar por uma suplementação, até metade do ano, no mínimo R$ 6 bilhões”.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Osmar Terra, também não está satisfeito com o orçamento da saúde para 2008. Ele defende o valor mínimo de R$ 54 bilhões, ou seja, R$ 5,9 bilhões a mais, que seriam aplicados na média e alta complexidade, nos procedimentos de atenção básica, na compra de medicamentos excepcionais e nas urgências e emergências.

“R$ 48 bilhões é a metade do que precisaríamos para ter uma saúde com a capacidade de resposta de que a população brasileira precisa. Nós temos a metade do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas de uma nação) per capita da Argentina na área da saúde, dez vezes menos que o Canadá, 15 vezes menos que os Estados Unidos, então não tem modelo de saúde, por melhor que ele seja, que consiga dar uma resposta rápida à população que possa trabalhar com um orçamento desse”, disse.

Um estudo publicado em janeiro deste ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, revela que os gastos sociais federais aumentaram 74% entre 1995 e 2005. No entanto, na área da saúde o aumento foi de apenas 25,1%.

O economista José Aparecido Ribeiro, um dos autores da pesquisa, afirma que , dadas as pretensões e o tamanho do Sistema Único do Saúde (SUS), é preciso sair da posição atual de gastar 3,7% do PIB em saúde para se aproximar de 6% do PIB, que é a referência internacional para sistemas de saúde universais de primeiro mundo, como o da Inglaterra.

“O que a gente vê nos últimos tempos, de 2000 para cá, é que a União estabilizou os seu aporte tem termos do PIB. Embora tenha esse crescimento e aumente a cada ano o dinheiro da saúde, em termos proporcionais, em termos do esforço do PIB, o gasto em saúde do governo federal está mais ou menos constante no tempo”, diz.

Ribeiro adverte que é preciso que a União tente encontrar um mecanismo para voltar a ter um ritmo de crescimento de recursos em relação ao PIB.”Do jeito que está agora, o governo federal aumenta os seus recursos apenas para manter a fatia com que ele já contribui, é como se fosse um reajuste, não é realmente um aumento de recursos”.

Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/03/11/materia.2008-03-11.2018173189/view