O Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF/SCTIE/MS) em cooperação técnica com a Organização Pan-Americana? da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil elaborou e publicou o Formulário Terapêutico Nacional (FTN) referente à RENAME 2010.

O Formulário Terapêutico Nacional (FTN) da RENAME 2010 é uma publicação que oferece subsídios aos profissionais de saúde no momento da prescrição e dispensação dos medicamentos aos pacientes. Constitui, portanto em um instrumento essencial para a qualidade do trabalho em saúde, no sentido da racionalidade do uso dos medicamentos disponíveis na Rede assistencial do sistema Único de Saúde.

O FTN contém informações científicas, isentas de conflito de interesse e com base em evidências, sobre os fármacos constantes na Rename 2010, visando subsidiar profissionais de saúde para a prescrição, dispensação e uso dos medicamentos.

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) é uma publicação do Ministério da Saúde com os medicamentos para combater as doenças mais comuns que atingem a população brasileira. Os estados e municípios utilizam a Rename para elaborar suas listas de assistência farmacêutica básica e a aquisição dos medicamentos com financiamento do Ministério da Saúde.

A Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Rename (Comare) tem por finalidade realizar avaliação sistemática da Rename, indicando as alterações necessárias, com o propósito de selecionar os medicamentos mais adequados para atender às necessidades prioritárias de assistência à saúde da maioria da população. Sendo que a Sub-Comissão? COMARE/FTN atualiza o Formulário Terapêutico Nacional correspondente a cada Rename atualizada.

Este é um trabalho essencial para o desenvolvimento da Assistência Farmacêutica nos países, sendo um dos pilares das políticas farmacêuticas da OMS, a medida que busca garantir o acesso equitativo a medicamentos eficazes de qualidade garantida, e seu uso racional por prescritores e consumidores. Sendo, portanto um suporte essencial para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODMs relacionados à saúde, no alcance do nível de saúde mais alto possível como um direito fundamental, conforme descrito na Constituição da OMS e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Fonte: http://new.paho.org/bra