Reduzir a carga de doença relacionada ao inadequado gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde (RSS) por meio da promoção de melhores práticas e desenvolvimento de padrões de segurança de maneira realística e sustentável é o principal objetivo do instrumento Health-Care? Waste Management - Rapid Assessment Tool (HCWM-RAT), proposto pela OMS em 2004. A ferramenta, que está em processo final de adaptação transcultural para a avaliação do gerenciamento dos serviços de saúde (GRSS) no Brasil, passará, agora, pela análise dos profissionais que lidam diretamente com o planejamento e manejo dos resíduos, o que será realizado valendo-se de oficinas para leitura e análise do instrumento. A responsável é a pesquisadora Eliana Napoleão Cozendey da Silva, graduada em odontologia e enfermagem, que fez da adaptação transcultural (ATC) e validação do instrumento no país tema de sua tese de doutorado na ENSP.

A adaptação transcultural (ATC) dessa ferramenta para RSS no Brasil é inédita. De acordo com Eliana - que vem trabalhando no processo desde 2009 -, a ATC de instrumento de aferição é o processo que envolve a transformação do instrumento em seus aspectos linguísticos e culturais, de forma que ele possa ser empregado em diferentes culturas e estilos de vida, mantendo suas propriedades psicométricas originais.

Algumas das dificuldades encontradas até o momento para a adaptação do instrumento de aferição e obtenção das equivalências conceitual, de itens, semântica e operacional, segundo a autora da tese, estão relacionadas às variações na legislação dos resíduos entre o país de origem da ferramenta e a do país alvo, o Brasil. Na regulamentação brasileira, os RSS são classificados em cinco grupos: os resíduos biológicos ou potencialmente infectantes (Grupo A); os químicos (Grupo B); os rejeitos radioativos (Grupo C); os resíduos comuns - similares aos resíduos urbanos (Grupo D); e os perfurocortantes (Grupo E).

"Em alguns casos, encontramos diferenças em relação à classificação dos resíduos no país de origem do instrumento. Como exemplo, podemos citar os resíduos farmacêuticos e genotóxicos. No país de origem, eles possuem uma categoria própria, enquanto, na legislação brasileira, estão no Grupo B. Uma outra diferença está nos resíduos anatômicos e infecciosos não perfurocortantes. Essas categorias são agrupadas em biológico ou potencialmente infectante no Brasil. Por enquanto, resolvemos isso da seguinte maneira: buscamos um consenso com especialistas e, ao invés de remover os itens do instrumento, consideramos como não aplicáveis."

Ferramenta possui 14 critérios de análise

Para avaliar a equivalência do instrumento vertido para a língua portuguesa e obter a validação do instrumento em território brasileiro, Eliana fará testes, na versão obtida, com grupos de representantes da administração de estabelecimentos de saúde, da enfermagem, do grupo de serviços gerais - que manuseiam os resíduos -, dos técnicos de enfermagem - que, em tese, geram os resíduos - e representantes da gestão local para refinamento das questões e verificação da clareza dos itens, além de avaliação psicométrica. "É essa fase que iremos iniciar logo após a primeira semana de março de 2011. "Incluiremos também responsáveis pelo recolhimento e transporte dos resíduos."

Por se tratar de um instrumento proposto pela OMS, há a possibilidade do material em português ser anexado à página eletrônica da Organização. De acordo com Eliana, seria uma possibilidade interessante, "pois ampliaria o acesso ao instrumento e contribuiria para um possível processo de adaptação transcultural em países que pertençam à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, favorecendo a comparação entre estudos", argumentou.

"A ferramenta possui 14 critérios, que incluem a situação geográfica e demográfica da área do estabelecimento de saúde, suas características, o modo de treinamento e capacitação de profissionais da saúde, entre outras questões. Por meio dele, é possível trabalhar uma situação de saúde, meio ambiente e segurança cruzando informações para analisar o contexto e o desempenho das práticas de gestão, assim como auxiliar e subsidiar a revisão/criação de programas e políticas públicas. Trata-se de um instrumento estruturado em método de avaliação rápida, que dá uma visão geral do estabelecimento gerador de resíduos em uma perspectiva contextualizada."