O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira (14), em Diário Oficial, Portaria 766 para instituir um Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar fluxos, prazos e responsabilidades das áreas técnicas nos processos de contratação de insumos estratégicos para a saúde. O objetivo é tornar mais eficiente os processos de compra e, por consequência, evitar atrasos na distribuição de medicamentos e outros materiais essenciais para prevenção e controle de doenças.

De acordo com o secretário-executivo adjunto, Adriano Massuda, o grupo pretende instituir um sistema de monitoramento do fluxo e identificar problemas que possam estar ocorrendo. O planejamento, que começa desde a identificação da demanda até a consolidação do processo de aquisição dos insumos, permitirá compra com menos burocratização e mais rapidez.

O Grupo de Trabalho já começou a se reunir. Os primeiros encontros tiveram como objetivo conhecer as diversas modalidades de compra dos insumos, como licitação, convênios, contratos, inexigibilidade ou dispensa de licitação e termos de cooperação. A inexigibilidade de licitação ocorre quando há inviabilidade de competição e a dispensa é possível em situações permitidas por lei.

A partir destes encontros, foi feito um diagnóstico de situação com o qual foi possível fazer encaminhamentos, que já estão em prática. Como exemplo, o desenvolvimento de um sistema de logística que permitirá o acompanhamento do processo de compra, observando o cumprimento das diversas etapas e seus prazos.

O Grupo de Trabalho será coordenado pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e formado também pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI); Secretaria de Ciências, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE); Secretaria de Atenção à Saúde (SAS); Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS); Consultoria Jurídica (CONJUR/MS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

A portaria estabelece um prazo de 30 dias, a contar da data de publicação, para que o grupo possa apresentar os fluxos, prazos e as responsabilidades de cada área. Até lá, haverá reuniões, pelo menos, uma vez por semana.

Fonte: http://portal.saude.gov.br