O Ministério da Saúde amplia a assistência odontológica no país com a liberação de R$ 554 mil, por ano, para a manutenção e custeio das atividades de seis Centros de Especialidades Odontológicas (CEO’s), como publicado em portarias no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (27). Com a criação dos centros, a rede pública de saúde passou a ofertar tratamento endodôntico (canal), atendimento a pacientes com necessidades especiais, cirurgia oral menor e periodontia e diagnóstico (com ênfase no câncer de boca), entre outros serviços.

Batatais/SP, Bragança Paulista/SP e São Paulo/SP foram beneficiadas com três portarias de custeio para CEO’s de tipo I e dois de tipo II, respectivamente. Os municípios paraibanos de Cuité e Pocinhos contam com CEO’s do tipo I, e passam a receber o custeio mensal de R$ 6,6 mil. Outra cidade beneficiada é Pato Branco, no Paraná, com a liberação de R$ 8,8 mil para manutenção das atividades de um centro de tipo II. Os repasses são feitos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde.

O município de Bragança Paulista também receberá R$ 50 mil referentes ao incentivo do Governo Federal para a construção do CEO, já em funcionamento e que passa a receber o custeio descrito acima. Outra portaria publicada reclassifica o centro de Porto Nacional/TO, que passa de tipo I para tipo II. Isso significa que a cidade tocantinense passa a ter R$ 8,8 mil por mês para custeio do CEO e não mais R$ 6,6 mil.

O incentivo para implantação varia de acordo com o tamanho do CEO, sendo 40 mil reais para CEO com até três cadeiras odontológicas (Tipo I), 50 mil reais para CEO com entre quatro e seis cadeiras (Tipo II) e 80 mil reais para CEO com mais de sete cadeiras (Tipo III). Os repasses mensais de custeio são de R$ 6,6 mil para os CEO’s do tipo I, R$ 8,8 mil para os de tipo II e R$ 15,4 mil para os de tipo III.

Fonte: http://portal.saude.gov.br