Com as presenças de José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde; Fausto Pereira dos Santos, ex-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e diretor do Ministério da Saúde; e Filipe Nogueira, auditor fiscal da Receita Federal, o Ipea sedia o seminário O gasto tributário em saúde na quarta-feira, 12, a partir das 9h30, no Rio de Janeiro (Avenida Presidente Antônio Carlos, 51, Centro, auditório do décimo andar). O evento é aberto ao público, mediante inscrição pelo e-mail flavia.fernandes@ipea.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript? para visualizá-lo. .

O debate partirá da Nota Técnica Mensuração dos gastos tributários: o caso dos planos de saúde – 2003-2011, de Carlos Octávio Ocké-Reis?, técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea) e autor do livro SUS, o Desafio de Ser Único.

O estudo, divulgado no mês passado, foi produzido a partir de cruzamento de dados exclusivos da Receita Federal e mensura o gasto tributário, montante de recursos que o Estado deixa de arrecadar com a renúncia fiscal na saúde, principalmente nos gastos com planos e serviços privados.

Nos últimos 20 anos, apesar do envelhecimento da população e de mudanças significativas do lado da oferta (concentração, centralização e internacionalização das operadoras de planos de saúde) e da demanda (aumento do emprego, da formalização e da renda média), o gasto tributário permanece desregulado e o debate sobre sua pertinência continua inconcluso no âmbito do Ministério da Saúde.

Veja a programação do seminário (external link)

Leia a “Nota Técnica - Mensuração dos Gastos Tributários: O Caso dos Planos de Saúde – 2003-2011” (external link)

Fonte: http://www.ipea.gov.br/