“A gente quer enxergar onde o SUS precisa de mais recursos. E aí começamos pela Atenção Básica, por ser a porta de entrada e por ser importante para reduzir outras idas do usuário as unidades hospitalares de níveis de complexidade maior”, disse Roberta.
A partir das informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o artigo aponta a remuneração dos médicos como o principal componente dos custos com recursos humanos em saúde. O valor médio nacional das equipes de saúde da família (ESF), padronizado para uma carga horária de 40 horas/semanais, ficou em R$ 18 mil sem encargos - variando de R$ 16,2 mil no Nordeste a R$ 25,6 mil no Centro-Oeste?. Estes custos foram superiores ao estimados em pesquisa realizada pelo Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais (Nescom/UFMG) em 2010 - R$ 13,1 mil, variando de R$ 12,7 mil no Nordeste para R$ 14,9 mil na região Norte.
Para os profissionais das equipes de saúde bucal (ESB), o valor médio estimado é de, aproximadamente, R$ 6 mil e R$ 7 mil, respectivamente, para as modalidades I e II (técnico e técnico/auxiliar em saúde bucal), variando de R$ 4,4 mil no Nordeste a R$ 7,1 mil no Sul (modalidade I) e R$ 5,1 mil no Nordeste a R$ 8,2 mil no Sul (modalidade II). De acordo com as estimativas de Nescom/UFMG foram, em média, de R$ 3,4 mil e R$ 4,1 mil, respectivamente para as duas modalidades.
Adicionando-se os encargos trabalhistas, obtém-se um custo de recursos humanos estimado em, aproximadamente, R$ 24,4 mil para as ESF e R$ 7,9 mil e R$ 9,2 mil para as ESB, modalidades I e II, respectivamente.
Atratividade
Os resultados indicam que o gasto com pessoal representa entre 50% e 90% do total da atenção básica. Ao se aplicar estes percentuais aos custos estimados de recursos humanos para simular o custo total da atenção básica, considerando uma ESF mais uma ESB modalidade I, obtém-se R$ 35,8 mil (aplicando o percentual de 90%), R$ 53,8 mil (aplicando percentual de 60%) e R$ 64,6 mil (para o percentual de 50%).
Para as autoras, as informações apresentadas baseiam-se numa análise estática, que não estima que nível de remuneração seria capaz de atrair e fixar os profissionais necessários para a formação das equipes. Apesar de ser um fator importante para atrair trabalhadores, estudos na área mostram que, a partir de um determinado nível de salário, fatores não financeiros também se tornam importantes, principalmente para médicos.
Infraestrutura
Dentro do projeto, coube ao Ministério da Saúde fazer um levantamento dos custos com infraestrutura e financiamento em atenção básica. O levantamento dos gastos das três esferas de governo em Atenção Básica foram baseados em dados de execução orçamentária do Ministério da Saúde (gastos federais); questionários respondidos pelos estados e dados do SIOPS e foram apresentados por Corah Prado, da Coordenação-Geral? da Economia da Saúde/DESID.
A Coordenação de Qualificação de Investimentos em Infraestrutura em Saúde/DESID foi responsável pelo levantamento dos custos indiretos com infraestrutura, que inclui despesas com água e energia, além de manutenção e depreciação das unidades básicas de saúde, baseados na estrutura física mínima preconizada no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, foram apresentados por Claudia Cury Gonçalves Braga. Os custos de manutenção e depreciação foram estimados por Alessandra Campos Castanheira e, Claudia Cury foi responsável pelo levantamento de água e energia.
O diretor do Departamento de Atenção Básica do MS, Heider Pinto, falou dos investimentos, da ampliação ao acesso e da melhoria da qualidade do atendimento em atenção básica. “O estudo do Ipea foi fundamental para identificarmos a situação e colocamos em curso o maior aumento já realizado no financiamento da atenção básica”, destacou. Comparando os valores atuais com aqueles da data do estudo houve aumento de 46% nos recursos globais (34% acima da inflação), 42% per capita (30% acima da inflação) e, 58% por equipe (46% acima da inflação).
Heider destacou a necessidade de continuação dos estudos, para que possa haver um planejamento, a médio e longo prazo, do financiamento tripartite da atenção básica ideal e até, avançar em critérios de equidade regional.
Leia a Nota Técnica 'Estimativas de custos dos recursos humanos em atenção básica: Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB)
Fonte: http://www.ipea.gov.br
